Vai reformar? Não esqueça das calçadas, que geram pesadas multas

Entramos no segundo semestre. Com ele, vêm os planos para reformar e redecorar a casa, aproveitar os recursos extras do décimo terceiro para deixar o lar mais aconchegante e bonito. Mas, está em seus planos mexer também na calçada em frnte ao imóvel? Se a resposta for negativa, é bom ficar atento: além de ter endurecido as regras e aumentado o valor das multas para calçadas com problemas, a Prefeitura intensificou também a fiscalização para quem não cuida do passeio.
Em setembro, a nova lei comemora um ano, mas foi no início de 2012 que ela foi regulamentada e as infrações passaram a ser registradas pelos agentes municipais. Uma das principais mudanças é que agora o proprietário não é mais intimado a fazer o conserto para depois ser multado – a cobrança vem diretamente. Não pode haver obstáculos na calçada, nem lixeiras, nem buracos, nem degraus ou desníveis. Só este ano, já foram três mil multas.
Para quem tem quer, por exemplo, instalar uma floreira junto ao muro, é importante destacar que a área livre restante para circulação de pedestres deve ter, no mínimo, 1,20 de largura – isso sem contar o trecho dedicado aos postes e equipamentos do mobiliário urbano, faixa esta que pode ocupar até 0,75 cm. Para calçadas antigas e estreitas, a Prefeitura deve estudar a viabilidade de tornar o local mais largo. No entanto, poderá exigir que plantas ou lixeiras, nestes casos, sejam totalmente removidos. Mesmo após ser multado, o proprietário deverá fazer o reparo em até 30 dias, sob pena de ter nova infração.