Túnel na Sena Madureira gera suspeitas e discórdia

Mais duas obras estão sob questionamento e correm o risco de não sair do papel na região. Depois da paralisação da extensão da Avenida Jornalista Roberto Marinho, por mudanças na Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, e do impedimento de início das obras da Linha 5 do metrô na Vila Clementino, agora estão sendo questionados o túnel que seria construído sob a Rua Sena Madureira e a Linha Ouro do Metrô, que seguiria em monotrilho suspenso por pilares entre a estação Jabaquara e o Morumbi (sobre esta obra, leia mais na próxima edição).

Na próxima quarta-feira, dia 15, acontece uma nova audiência pública para debater o projeto da Rua Sena Madureira. Pela proposta, que está engavetada há anos na Prefeitura, um túnel seria construído sob a Rua Domingos de Moraes, passando apenas um metro acima do túnel da linha azul do metrô, para eliminar o nó no tráfego daquele cruzamento. O desemboque seria na rua Emboaçu e o objetivo da mega obra seria facilitar o acesso ao corredor Ricardo Jafet-Abraão de Moraes-Rodovia dos Imigrantes.

Uma primeira audiência foi promovida no final de outubro, como divulgado com exclusividade pelo jornal S.Paulo Zona Sul. Mas, a comunidade não gostou nada da ideia. As principais críticas davam conta de que o projeto da Prefeitura, em debate agora, estava com mapas completamente desatualizados. Aponta, por exemplo, que não seriam necessárias desapropriações, já que há uma imensa área por onde passam torres da eletropaulo que seriam suficientes para andamento das obras. No entanto, os moradores mostraram que há um condomínio construído na região que, pelos mapas apresentadores, estaria desocupada.

Quem acabou entrando na história foi a procuradoria de habitação do Ministério Público, questionando a necessidade da obra e apontando que a audiência pública estaria sendo realizada apenas artificialmente, como forma de aprovar a obra, já que os estudos de impacto ambiental e relatório apresentados estão completamente defasados.

E mais: o vereador oposicionista Antonio Donato, do PT, que tem questionado outras obras propostas pela prefeitura e também o excesso de estudos encomendados pelo poder público municipal também acabou se interessando pelo problema. Ele tem investigado o fato de a Prefeitura contratar cerca de 70 estudos de obras que nunca saíram do papel ou sem qualquer previsão de realização.

Donato promoveu em novembro um encontro, na Câmara Municipal, com o superintendente de projeto viários da SIURB, Luiz Augusto Miguel Brunhera. “Quanto mais esclarecimentos se dá, mais a obra parece obscura, faltam tantos recursos em tantas áreas e de repente aparecem obras que não se explicam”, comentou o vereador petista sobre a obra. Ele conta que os moradores da região do Klabin contrataram arquitetos que descobriram que, diferente do que diz a Prefeitura, o desemboque do túnel ocorreria onde há um prédio de alto padrão com 48 apartamentos avaliados em R$ 1 milhão.

O CADES (Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) da Secretaria do Verde sugeriu uma série de modificações ao projeto, que devem ser apresentadas na audiência da próxima semana (dia 15, 18h no Auditório do Instituto de Engelnharia, Av Dante Pazzanesi, 120, V Mariana).

Já licitada, obra não consta do orçamento da Prefeitura para 2011

O supervisor de SIURB defendeu que o projeto apresentado aos moradores era apenas um croqui, muito básico. Garantiu, porém, que isso não significará aumento de custo, porque o projeto foi “doado”. Para Donato, está ai um dos grandes problemas dessa obra. “O projeto não foi contratado pela Prefeitura, foi ‘doado’ pela empresa Geométrica. Processo estranho esse de doação, imediatamente aceito e vira obra licitada”.

Segundo o supervisor de Siurb, a gentileza de “doar ”o projeto da Sena Madureira aconteceu porque a empresa já havia trabalhado, sob contrato, na formulação do projeto do Complexo Cebolinha, também na Rua Sena Madureira, mas junto à 23 de Maio. Até agora, o contrato ainda não foi assinado, mas a obra já foi licitada e a licitação homologada em setembro. Quem ganhou foi o Consórcio Queiroz Galvão Engenharia, que deverá contratar outra empresa para fazer o projeto executivo, mais detalhado.

Custo

Outro problema grave levantado pelo Vereador: a obra foi licitada em cima de um projeto mínimo, no edital de pré-qualificação (quando se selecionam as empresas que tem capacidade para disputar uma licitação como essa) a obra do túnel custaria R$ 148 milhões de reais, mas, a empresa que venceu a licitação receberá R$ 219 milhões de reais, R$ 70 milhões a mais.

Mais grave ainda, segundo Donato, é que esse túnel foi licitado, mas não está no orçamento. “São R$ 219 milhões, já tem uma licitação, tem uma empreiteira que ganhou, mas ele não está no orçamento”, diz o vereador. “A gente não entende por que essa obra foi licitada, nem para quê, nem por que não está no orçamento de 2011. O prazo de construção dessa obra é de um ano e meio, se ela não está no orçamento de 2011, vai ter que ser aditado o prazo? Vai ser jogada pra frente, vai para depois do fim do mandato do Prefeito Kassab?”

Donato questiona a necessidade da obra. “São R$ 219 milhões para eliminar apenas um semáforo”.