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Terceirização da assessoria jurídica

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Por Thiago Massicano*

A Assessoria Jurídica é um assunto que vem ganhando espaço entre a maioria dos empresários de todos os setores e hoje vamos tratar das principais vantagens de se ter uma assessoria terceirizada, ou seja, um escritório dedicado aos seus interesses em tempo integral nos mais diversos desafios jurídicos. Se antes ter um departamento ou escritório de advocacia para tratar dos assuntos e questões de forma preventiva já era uma vantagem com grandes benefícios, hoje com as mudanças ocorridas com a Pandemia, essa relação é essencial para evitar prejuízos financeiros e processos judiciais.

Como funciona

As empresas se utilizam de várias estratégias para se manterem à frente no mercado competitivo que vivemos, bem como para ter conforto e eficácia na gestão de seu trabalho. Muitas delas investem em Marketing, facilities, sustentabilidade, implementação de compliance e contratação de uma assessoria contábil.

Nesse âmbito, a assessoria jurídica empresarial vem proporcionar ao empresário auxílio e solução de problemas nas questões de consultas e orientações cotidianas, oferecendo subsídios ao empresário, análises de riscos contratuais, revisões de procedimentos tributários, riscos jurídicos, análise e elaboração de contratos, defesas administrativas e judiciais e segurança jurídica em todos os processos.

Vantagens

Contando com apoio jurídico, a empresa terá a sua disposição uma banca jurídica, ou seja, advogados especializados que apresentarão cenários e análises detalhados que cada decisão poderá acarretar à empresa.

Isso irá gerar ao empresário maior segurança e rapidez na tomada de decisões e uma grande economia de recursos. Além de contar com apoio e atuação em procedimentos internos da empresa, como processos trabalhistas, dívidas de impostos, dívidas bancárias entre outras áreas.

Outra grande vantagem é poder contar com uma banca jurídica, ou seja, vários advogados especializados em áreas diferentes concentrados em um único contrato, atendendo o empresário nas diferentes áreas do âmbito jurídico. Isso também resulta em uma enorme economia a rapidez, pois a empresa não precisa ficar contratando advogados diferentes para cada caso.

Quando terceirizar

Muitas relações jurídicas estão apresentando problemas com as várias mudanças normativas criadas pela Pandemia. Em todas as esferas jurídicas (trabalhista, impostos, contratos, bancárias e consumidor) tem surgido necessidades e soluções para demandas que antes não eram tão comuns. São direitos, leis, normas e deveres sendo regulamentados para este período e é importantíssimo a interpretação correta dessas leis e normas.

Por isso mesmo, esse é o momento ideal para empresas que ainda não possuem uma assessoria pensem no assunto, já que os descumprimentos de contratos, inadimplências, renegociações e acordos cresceram muito em 2020 e o ideal é que sempre tenha acompanhamento jurídico.

Lembrando que uma empresa muito bem assessorada por um escritório de advocacia está muito menos suscetível a riscos e prejuízos financeiros, pois conta com um apoio para tomada de decisões com maior potencial assertivo.

*Thiago Massicano é especialista em direito empresarial e sócio-fundador da Massicano Advogados. Acompanhe outros artigos sobre Direito em www.massicano.adv.br

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