Subprefeituras terão capacidade de cuidar das próprias calçadas?

A acessibilidade urbana piorou nos últimos anos, na percepção de quem vive na cidade. A indicação foi constatada por uma pesquisa Datafolha, divulgada há duas semanas. A nota que o paulistano dá para a facilidade de caminhar pelas calçadas, que já era muito baixa, apenas 2,4, agora ficou em 2,2. Será que a nova lei, que prevê mais rigor na punição de quem não cuida de suas calçadas, vai modificar esta realidade? Além de instituir multas mais altas para quem não cuida do passeio em frente ao seu imóvel, a legislação determina a remoção de mobiliário urbano que atrapalhem em demasia a circulação, como postes, bancas de jornal, orelhões, degraus. E mais: estabelece que a largura mínima das calçadas, livre para pedestres, seja de 1,20m.

Em edição anterior, o jornal São Paulo Zona Sul mostrou que há problemas na aplicação da lei, como o excesso de raízes de árvores ou ruas muito estreitas onde não será possível aumentar o espaço do passeio. Nesta última edição do ano e nas primeiras de 2012, vamos levar adiante este questionamento. Será que a Prefeitura e outros órgãos públicos também vão fazer sua parte? Não só na fiscalização e poda das raízes de plantas que criam ondulações e rachaduras nas calçadas, mas também em cuidar de suas próprias calçadas.

O jornal procurou as subprefeituras de Vila Mariana e Jabaquara para questionar sobre a capacidade de atender a demanda de podas radiculares (raízes das árvores) e viabilidade técnica do serviço sem comprometimento das espécies. Perguntamos também sobre a fiscalização das calçadas e sobre a manutenção dos passeios que cabem às próprias subprefeituras. Mas, nenhuma delas ofereceu respostas completas. A alegação é de que, como a lei ainda não foi regulamentada, não é possível fazer avaliações prévias.

A reportagem do São Paulo Zona Sul foi às ruas e já tem encontrado diversas situações complexas. Na região da Vila Mariana, o Ecoponto José Maria Whitaker tem calçadas comprometidas, com buracos e ondulações. No Jabaquara, a Praça Barão de Japurá é outro endereço onde as árvores da área para pedestre criaram rachaduras e desníveis. Há ainda mato ocupando as calçadas públicas, degraus e mobiliário excessivo – ou seja, vários dos problemas apontados na lei estão também presentes nos passeios de escolas, bibliotecas, postos de saúde e hospitais…

A Prefeitura tem que exigir a manutenção, por parte dos proprietários particulares, e fiscalizar a aplicação da lei. Mas, também tem que dar o exemplo…