Por Thiago Massicano A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, foi promulgada em 14/08/2018 nº 13.709. Trata-se de uma lei com o...
O Procon-SP e o Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) já começaram a atuar conjuntamente no combate, identificação e punição à prática de preços abusivos de...
O Procon de São Paulo (@proconsp), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, notificou 400 estabelecimentos, entre 532 fiscalizados, a apresentar notas fiscais de venda ao...
Na OAB Jabaquara, nessa sexta, 16, haverá uma palestra com o advogado Tobaruela sobre “Nacionalidade vx Cidadania – Inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses e a...
Na terça, 28 de agosto a Vila Mariana sedia a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em âmbito regional. O objetivo é avaliar/discutir,...
A Coordenadoria de Defesa do Consumidor – PROCON PAULISTANO, vinculada à Secretaria Municipal de Justiça, está oferecendo um canal exclusivo em seu site para que o...
O Procon-SP informou essa semana que os postos de gasolina que aumentarem os preços praticados sem justificativa podem ser denunciados. De acordo com a Fundação Procon-SP, órgão vinculado...
Você sabia que as mensagens do WhatsApp — aplicativo utilizado por cerca de 120 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados pela empresa – também podem ser...
