São Paulo conta com 5500 funcionários multando pessoas sem máscaras

Com a intenção de aumentar a adesão da população paulista às máscaras de proteção durante a pandemia, em uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (29) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado, o governador João Doria anunciou que, a partir desta quarta-feira (1/07), a Vigilância Sanitária, tanto estadual quanto a municipal, vai multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns. O valor das multas, quando aplicadas, será automaticamente revertido para o programa Alimento Solidário, para aquisição de cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza. A medida serve para reforçar a prevenção contra o coronavírus.

Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, quem não estiver usando a proteção será multado em R$ 500.

Juntas, as Vigilâncias Sanitária do Estado e das Prefeituras somam cerca de 5,5 mil profissionais que fiscalizam o cumprimento de leis de proteção e promoção da saúde pública. A definição da multa pela ausência de máscaras tem como mote a conscientização da importância da proteção facial individual em favor de toda a sociedade.

Fiscalização

Desde  o início de maio foram realizadas cerca de 18 mil fiscalizações orientando estabelecimentos e pessoas. Em junho as ações educativas continuam de forma intensificada visando o uso da máscara em todo o Estado.

As equipes da Vigilância Sanitária já trabalhavam com ações educativas com base nodecreto estadual 64.959, que definiu o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19. As abordagens orientam sobre importância do uso de máscaras e o distanciamento social seguro.

As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone do disque-denúncia da Vigilância (0800 771 3541),  A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.