Restrições ao comércio aumentam: é a Fase Emergencial

Igrejas e cultos suspensos, Campeonato Paulista de Futebol suspenso, restrição nos horários de funcionamento de supermercados, farmácias e postos de gasolina, fechamento de alguns comércios antes tidos como essencial – lojas de material de construção, por exemplo, terão que fechar. Já a retirada de produtos em lojas ou restaurantes será proibida. Tudo isso pelo menos até dia 30 de março.

“Mesmo que custe minha popularidade, vou fazer o que é necessário. Vocês me elegeram para cuidar de vocês e é isso que vamos fazer”. A frase foi dita pelo Governador João Doria na abertura da entrevista coletiva dessa quinta, 11 de março. Fazendo questão de destacar que o Brasil só tem vacinas hoje por conta do trabalho do Instituto Butantan e encaminhamento de vacinas para o país todo.

Embora houvesse a expectativa de que as novas restrições fossem classificadas como “Fase Roxa”, a opção final foi de classificar o momento como “Fase Emergencial”.

Estabelecimentos e instituições públicas só deverão operar em sistema de teletrabalho – ou “home office”. Outros escritórios não essenciais também devem trabalhar exclusivamente em sistema de home office. A lista, entretanto, ainda não foi anunciada.

O “Toque de Restrição” foi substituído pelo temido “Toque de Recolher”. Ninguém poderá circular pelas ruas entre 20h e 5h, exceto trabalhadores de delivery ou pessoas em necessidades “imperiosas”, urgentes. Praias, parques estarão fechados ou com proibição de frequência. Ambientes externos e internos terão obrigatório o uso de máscaras.

“Não haverá leitos nem para pessoas com plano de saúde”, disse João Gabbardo, integrante do Centro de Contingência para Covid. “Então, é fundamental que a gente receba todas as recomendações. É o momento mais dramático para pandemia e essa é a única forma de nos protegermos: isolamento social”.

O que pode funcionar

Farmácias podem continuar a funcionar normalmente, inclusive 24h. Escolas foram orientadas a não funcionar presencialmente, exceto para atendimento de alunos sem condições de acesso à internet ou necessidade de merenda – isso vale para a rede estadual também.

As medidas valem a partir da próxima segunda, dia 15 de março, o que gerou questionamentos de jornalistas, por conta da urgência da situação e alegada necessidade de agir rapidamente para conter o avanço da doença.

Segundo o governador, o prazo é necessário para que comerciantes e também consumidores possam se programar. “Equipes em diferentes modalidades esportivas já se programaram, compraram diárias em hotéis, têm agendamento. Restaurantes compram comida com antecedência, há um planejamento”, exemplificou o governador, apontando que também indica que o fim de semana já tem índices de isolamento melhores.

Drive thru sim, retirada não

A restrição completa proíbe retirada presencial de produtos em restaurantes e lanchonetes, proíbe atendimento presencial em lojas de material de construção e veta celebrações religiosas coletivas e atividades esportivas em grupo. Lojas e restaurantes só poderão fazer entregas pelo sistema em que o consumidor recebe o produto dentro de seu veículo (drive thru), entre 5h e 20h, ou por serviços de entrega na residência (delivery) por telefone ou aplicativo de internet.

Embora o quadro de restrições (imagem abaixo) indique restrições ao funcionamento de supermercados, durante a coletiva foi informado que não haverá nenhuma restrição ao funcionamento de supermercados.

O teletrabalho será obrigatório para todas as atividades administrativas não essenciais. A imposição vale tanto para órgãos públicos como escritórios particulares e serviços de call center. Todas as medidas da fase emergencial visam reduzir a circulação de ao menos 4 milhões de pessoas por meio das restrições adicionais.

O Governo garante que haverá frota completa de metrô, trens e ônibus em funcionamento integral durante a Fase Emergencial, para evitar aglomerações no transporte público.

Horário escalonado

O Governo do Estado também recomenda que Prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo imponham o escalonamento de horários de entrada de trabalhadores de atividades essenciais para evitar aglomerações no transporte público. Os horários indicados são das 5h às 7h para profissionais da indústria, 7h às 9h para os de serviços e 9h às 11h para os do comércio.