Prefeitura vai retirar propaganda eleitoral

A lei eleitoral foi flexibilizada neste ano, no que diz respeito a publicidade nas ruas de São Paulo. Apesar das normas rígidas da Cidade Limpa, a Justiça Eleitoral entendeu que poderia haver prejuízo para os candidatos da cidade, em comparação com aqueles que atuam em outros municípios. Ainda assim, há regras a serem cumpridas: não é permitida a colocação de propaganda em árvores e jardins localizados em áreas públicas, e em muros, cercas e tapumes. A propaganda móvel não pode dificultar o bom andamento do trânsito nem a circulação de pessoas. E a mobilidade se caracateriza pela retirada da propaganda, diariamente, entre 22h e 6h.

Mas, será que é isso o que temos visto pelas ruas da região

? Certamente, não. Na semana passada, o jornal S.Paulo Zona Sul já noticiou que o Tribunal Regional Eleitoral prometia ampliar a fiscalização. O problema é que a justiça não tem capacidade operacional de retirar e armazenar o material irregularmente posicionado. Por isso, ontem, um acordo foi firmado entre Justiça Eleitoral e Prefeitura: os fiscais da Justiça Eleitoral farão a fiscalização e vão orientar os agentes da Prefeitura sobre a retirada. Sessenta oficiais de justiça vão verificar a regularidade da propaganda em vias públicas e em bens de uso comum. A Prefeitura fará a retirada sob orientação da Justiça Eleitoral. Pelo convênio, cabe ao município disponibilizar mão-de-obra, equipamentos, veículos e espaço para armazenamento do material recolhido.

A execução da medida será realizada mediante expedição de mandado de constatação expedido pelo corregedor regional eleitoral, des. Alceu Penteado Navarro, para que a propaganda irregular seja recolhida em toda a cidade.

A ação terá início logo após a assinatura do convênio, que dura até 60 dias depois das eleições, a contar, inclusive, de um eventual segundo turno.

Região

Várias vias da região estão infestadas por cavaletes de propaganda irregularmente posicionados, atrapalhando a visão de motoristas ou a circulação de pedestres. Mas, os corredores e áreas verdes são os problemas mais “gritantes”.

Na Avenida Indianópolis, o canteiro central está sempre em disputa pelos candidatos que abusam do espaço público. Praças ao longo das avenidas também foram invadidas e um dos cenários que perderam seu aspecto de valorização do verde e da natureza pela ação daqueles que se dispõem a cuidar da vida pública é a região do Parque Ibirapuera. Ao redor da Assembleia Legislativa, na Avenida Pedro Álvares Cabral e até junto ao monumento às Bandeiras, um dos símbolos paulistanos e endereço turístico da cidade.