Prefeitura vai entregar Parque do Chuvisco para iniciativa privada

O Parque do Chuvisco já pertenceu à VARIG – empresa de aviação brasileira que já não existe mais. Depois, ficou anos fechado até ser recuperado dentro da Operação Urbana Água Espraiada e finalmente reabrir para a população. Agora, como todos os parques públicos municipais está fechado, por conta da pandemia de coronavírus. Mas, a Prefeitura anunciou essa semana que o parque fará parte do quarto lote de parques municipais a serem concedidos à iniciativa privada.

A concessão prevê a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção por 25 anos. Apesar de ter sido objeto de reforma recente, a Prefeitura diz que a concessão resultará na revitalização, com espaço para convívio social, lazer, contemplação e educação ambiental.

Vencerá aquele que ofertar o maior valor de outorga, fixada em, no mínimo, R$ 130.000,00. Além disso, o futuro vencedor terá de pagar outorga variável anualmente à Prefeitura que será calculada mediante aplicação de alíquota de 2% sobre a totalidade da receita bruta da concessionária. Anualmente, pagará também um adicional de desempenho que consiste na aplicação de mais 2% de alíquota conforme nota obtida correspondente ao seu desempenho.

No parque do Chuvisco, entre outras reformas, o vencedor da licitação deverá revisar e adequar infraestruturas e estruturas elétricas e reformar as edificações existentes; instalar painéis fotovoltaicos nas edificações em que forem tecnicamente e economicamente viáveis; reformar ou trocar bebedouros existentes; implantar mobiliário como paraciclos e projeto de sinalização visual. Além disso, deverá adequar e reparar o parque infantil, as academias de ginástica ao ar livre, as quadras esportivas; implantar horta comunitária; e, adequar se necessário, a acessibilidade interna, incluindo caminhos primários e secundários.

Toda e qualquer intervenção no local deverá passar pela aprovação dos órgãos competentes da Administração.  O vencedor da concessão passará por um período de transição de até 180 dias. No estágio 1 (duração de até 90 dias), a operação do parque continua como responsabilidade da PMSP mas com o acompanhamento na concessionária. No estágio 2, o cenário se inverte: a concessionária assume a operação do equipamento com o acompanhamento da PMSP por 90 dias.

A consulta e o envio de contribuições ficarão disponíveis até o dia 15/07/2020, no site da Prefeitura. Já a audiência pública está marcada para o dia 13/07/2020, das 10h30 às 12h30. Devido à pandemia de COVID-19, será realizada virtualmente, por meio de videoconferência. Todas as orientações para participação serão publicadas no endereço eletrônico da Secretaria de Governo Municipal, bem como inscrição de participação e demais informações.

Encerrada a consulta pública, as sugestões recebidas serão analisadas e, se necessário, incorporadas para posterior publicação do edital final para a concessão.

O Parque do Chuvisco tem pouco mais de 38 mil m² e fica na Rua Ipiranga, 792 – Jardim Aeroporto na divisa entre as Subprefeituras de Santo Amaro e Jabaquara.

Fora da pandemia, funciona diariamente das 7 horas às 19 horas

Histórico

Implantado pela empresa municipal SP-Obras por fazer parte das obrigações de Licença Ambiental Prévia (LAP) da Operação Urbana da Água Espraiada, o parque do Chuvisco se encontra na sub bacia do Córrego da Água Espraiada. Ele também está próximo do monotrilho (Linha Ouro). O parque possui vegetação constituída por bosque heterogêneo e áreas ajardinadas. Os destaques ficam para as espécies de abacateiro (Persea americana), aroeira-mansa (Schinus terebinthifolia) e cinamomo (Melia azedarach).

O adensamento urbano deu origem a novas vias na região do parque, uma delas foi a Jornalista Roberto Marinho (antiga Água Espraiada). Sua implantação foi feita pela Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE), dando origem a um Termo de Compromisso Ambiental (TAC). Esse TAC foi cumprido sob a forma de adequação e obras do Clube Chuvisco – usado pelos funcionários da extinta Varig. O espaço recebeu diversas benfeitorias e foi entregue à população em 2017.