Urbanismo
Prefeitura quer legalizar comércio ambulante em locais movimentados
Crise econômica e desemprego em alta, a cidade se transformou nos últimos anos. Cresceu o número de pessoas em situação de rua ou mendicando, aumentou também a quantidade de vendedores ambulantes.
Há desde aqueles circulando por entre os carros para vender chocolates, panos de prato ou bugigangas eletrônicas, passando por outros que entram e saem dos vagões de metrô oferecendo suas mercadorias, como outros que se instalam nas proximidades de estações de metrô, pontos de ônibus e locais de movimento para oferecer uma imensa variedade de artigos.
Em alguns endereços, a circulação da população pelas calçadas se torna um desafio.Na região, o entorno das estações São Judas e Jabaquara estão entre as mais ocupadas por ambulantes – não só os antigos, muitos deles com TPU (termo de permissão de uso), como outros que surgem dia a dia, alguns deles sem sequer uma barraca ou carrinho, apenas carregando mercadorias nas mãos.
A Prefeitura pretende regularizar essa situação, mas vai oferecer apenas autorização temporária para os ambulantes, que deverá ser constantemente renovada. Por meio de um sistema online, que ganhou o nome de “Tô Legal!”, interessados poderão solicitar o documento que permite o comércio nas vias públicas da capital. A expectativa é que cerca de 45 mil vendedores sejam legalizados, mas nos primeiros dias de funcionamento foram registradas falhas e instabilidade.
O endereço do Tô Legal! será https://tolegal.prefeitura.sp.gov.br/ e também vai abrigar o processo de emissão do Termo de Permissão de Uso (TPU). Elaborado pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, o “Tô Legal!” pretende legalizar atividades em locais de grande movimento, como proximidades de escolas, terminais de ônibus e estações de metrô. “Estamos falando da redução de um prazo médio que levava 130 dias a no máximo quatro dias”, prometeu o prefeito Bruno Covas.
O processo de obtenção do documento no “Tô Legal!” será bastante simples: o interessado acessa o serviço na internet, onde estarão informações como um mapa para verificar a disponibilidade do local de interesse e a documentação necessária para obter o “Tô Legal!”. A partir daí, é só solicitar a autorização para trabalhar no ponto escolhido e pelo período desejado – um dia, uma semana, por exemplo, ou um mês.
A autorização é válida para um período máximo de 90 dias no mesmo local e será emitida após o pagamento do Documento de Arrecadação do Município (DAMSP) na rede bancária, que será de, no mínimo, R$ 10,72 por dia. A mesma pessoa não poderá emitir duas autorizações em locais diferentes que sejam no mesmo dia e horário. Após o vencimento do prazo da permissão, é só entrar no sistema e solicitar novamente, no mesmo local (caso ele não tenha sido solicitado por outra pessoa naquela data) ou em outro ponto desejado pelo interessado.
É importante destacar que a venda dos produtos está sujeita a todas as leis municipais, estaduais e federais, como controle de higiene para venda de alimentos, legislação de trânsito, por exemplo, e a fiscalização estará a cargo das Subprefeituras. Também não é permitido o comércio de produtos ilegais ou falsificados. A fiscalização da Prefeitura para o cumprimento das normas vigentes será reforçada com a contratação de cem novas equipes de fiscais.
Damião
16 de julho de 2019 at 22:20
Oiíiii estou com uma barraca na calçada rua quaresma delgado na praça Osvaldo Luís da Silveira zona leste metragem de 4 metros eu estou querendo uma autorização da prefeitura Municipal de São Mateus os moradores estão me apoiando e estão gostando esquerdo respostas de vcs obrigado pela atenção sou Damião…
Priscila
23 de agosto de 2019 at 14:46
Olá, boa tarde. Não existe prefeitura municipal de São Matheus, mas sim subprefeitura, visto que faz parte de São Paulo. Você deve entrar no site do Tô Legal e ler as orientações. Deve levar os requerimentos e solicitar sua senha web e o CCM na subprefeitura. Depois você tem acesso ao site para cadastro do local que você quer utilizar.
lucas
25 de outubro de 2019 at 8:44
é ele só libera pra vc trabalhar no portao da sua casa pq todo lugar que tenta da indisponivel, esse prefeito nao esta nem um pouco preocupado em ajudar quem quer se legalizar,eu passo horas tentando liberacao ,,,trabalho no bras e la nao tem quase ninguem nesse programa to legal eu mesmo so conheço 2 que conseguiram o restante esta ilegal e mesmo assim ele nao abre espaço pra trabalhar la ! esse prefeito esta e rindo da nossa cara e quer mesmo que passamos fome
LIVINA
17 de fevereiro de 2020 at 10:22
SEM DÚVIDA LUCAS EU VENDO CAFES E BOLO NO MEU BAIRRO E PAGO 266 REAIS POR MÊS NÃO ESTOU AGUENTANDO PAGAR MAS SE NÃO PAGAR ELES VEEM E TOMAM NOSSAS MERCADORIAS. EU OUVI FALAR QUE ISSO DE PAGAR PARA A SUBPREFEITURA É ILEGAL PROCURE SE INFORMAR.
LIVINA
17 de fevereiro de 2020 at 10:17
ME TIREM UMA DÚVIDA: 10,72 POR DIA? POIS EU TRABALHO DAS 6:00 AS 17:00 DE SEGUNDA A SEXTA E PAGO 266 REAIS TODO MÊS. ESTÁ CERTO ESSE VALOR ? POIS É MUITO CARO !! EU LI NO TÔ LEGAL QUE A GENTE RENOVA A CADA 3 MESES É ISSOENTAO EU PAGARIA ESSES 266 A CADA TRÊS MESES É ISSO???
Leandro
4 de julho de 2020 at 1:01
Olá boa noite,quando os vendedores ambulantes vai volta a trabalhar, pq eles também precisa de trabalha não é só os empresários que tem conta pra paga não vcs q criaram esse programa é não dão atenção a eles eles também são jete
Leandro
4 de julho de 2020 at 1:08
Olá boa noite,gostaria de saber se os trabalhadores cadastrados no tô legal,e os que tem o tpu regularizados quando vai poder trabalhar, e pq ninguém da uma assistência p essas pessoas q precisa trabalhar e paga as suas contas.
Tds os comércio estão voltando,será que o prefeito é governador acha q só os empresários tem contas p paga.?
Ronilvo soares cabral
7 de setembro de 2020 at 7:35
Trabalho no metrô república a15 anos como que eu pego a tpus pra trabalhar la