Prefeitura promete nova licitação para viabilizar túnel Sena Madureira

Depois de manifestações de moradores e de uma disputa judicial, a Prefeitura anunciou que vai desistir de implantar o projeto que previa a construção de um túnel no cruzamento das ruas Sena Madureira e Domingos de Morais, na Vila Mariana. Mas, não desistiu do túnel: vai refazer a licitação, estudar uma forma de preservar o corredor arbóreo no local e retomar a obra.

A desistência de tocar o projeto original veio depois que o promotor de Justiça Silvio Marques, que atua na defesa do patrimônio público da capital, recomendou ao Poder Executivo local a rescisão do contrato referente ao túnel que vem sendo construído na Rua Sena Madureira. Segundo o Ministério Público de São Paulo, a recomendação, expedida na última segunda-feira (3/2), leva em consideração crimes, fraudes e superfaturamento de preços durante o processo licitatório originário de obras do Programa do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo.

Segundo Marques, o contrato em questão decorre de irregularidades que envolveram a construtora responsável pelas obras e são relacionadas a outras licitações no âmbito do mesmo programa. Tais fraudes, ainda de acordo com comunicado emitido pelo MPSP, envolveram pagamento de propina a um ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (DERSA), empresa controlada pelo governo do Estado.

À Promotoria, um assessor jurídico da prefeitura admitiu ter errado ao não verificar os ilícitos cometidos contra a administração pública nas licitações do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano. O membro do MPSP ressalta também que o canteiro de obras já instalado na viaa tem causado transtornos a motoristas e transeuntes. Em outro ponto da recomendação, ele cita a existência de decisões judiciais suspendendo a execução das obras por problemas ambientais e de mobilidade urbana.

Histórico

Em novembro passado, a Prefeitura de São Paulo havia obtido decisão favorável no Tribunal Justiça, que à época liberou parcialmente as obras do completo viário Sena Madureira.

O Complexo Sena Madureira

O projeto do Complexo Viário Sena Madureira previa que seria composto por dois túneis, que totalizam 1.651m de extensão. O túnel norte começaria na Rua Sena Madureira, altura da R. Botucatu. Já o túnel sul terá início na mesma via, próximo à Rua Mairinque.

A Prefeitura defende que o Complexo promoveria a interligação da Av. Ricardo Jafet aos complexos viários João Saad e Túnel Jânio Quadros, facilitando os deslocamentos entre as regiões da Vila Mariana, Ipiranga, Itaim Bibi e Morumbi e que a implantação do túnel traria impactos positivos “em diferentes aspectos”.

Garante ainda que, quando concluído, o túnel traria melhorias à fluidez do trânsito com a redução dos congestionamentos e dos tempos de deslocamento. Assim, além da melhoria na qualidade de vida da população, o túnel reduziria a emissão de poluentes.

Para além da questão viária e da remoção das árvores, o projeto ainda provoca polêmica porque prevê a remoção de uma comunidade com cerca de 80 casas e 300 pessoas.