Prefeitura e bombeiros fiscalizarão casas noturnas

O Brasil inteiro ficou chocado, mas também com medo, depois da tragédia que matou mais de 230 jovens em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Lá, os jovens morreram porque não conseguiram escapar de um incêndio em uma casa noturna onde ocorria um show na madrugada. Vários fatores dificultaram a fuga dos participantes da festa: falta de sinalização adequada e rotas de fuga, material inflamável usado no isolamento acústico, uso de fogos de artifício em área interna, equipamentos de segurança que não funcionaram, superlotação… E como estaria a situação de casas noturnas na cidade de São Paulo? Não só frequentadores se preocupam, mas também quem tem na vizinhança uma casa de shows, uma boate, um bar onde se aglomeram centenas de pessoas e até igrejas.
Prefeitura e Governo do Estado assinaram um acordo para atuar de forma conjunta na prevenção de acidentes, em uma grande operação de fiscalização dos estabelecimentos. Os bombeiros analisarão as condições técnicas de segurança e, paralelamente, os agentes vistores municipais poderão garantir que os estabelecimentos com irregularidades recebam advertências, sejam autuados ou até mesmo interditados. Só no dia 30, os bombeiros já fiscalizaram 40 casas na capital e outras 360 por todo Estado.
A Prefeitura também anunciou que vai publicar na internet os nomes, endereços e datas de expedição de alvarás de todos os locais de reunião da cidade.
O prefeito Fernando Haddad solicitou o levantamento à Prodam porque, atualmente o Contru só tem capacidade de pesquisa de processos individuais. Com o levantamento será realizado um planejamento para gerenciamento da situação de segurança e funcionamento de cada casa.
No ano passado, a Prefeitura de São Paulo deferiu 169 solicitações de alvará/renovação para locais de reunião com mais de 500 pessoas. Segundo dados da Secretaria das Finanças, 122 estabelecimentos noturnos, incluindo bares com couvert artístico, estão registrados. Mas a expectativa é que o número real total seja cinco ou seis vezes maior.
Além disso, a Supervisão de Fiscalização desta Subprefeitura iniciou uma operação de fiscalização para fazer um levantamento e tomar as providências fiscais relativas aos seguintes locais de reunião: casas noturnas, casas de espetáculos e demais estabelecimentos onde sejam promovidos shows, bailes e apresentações que resultem na aglomeração de pessoas em ambientes confinados.

 
Denúncias
O Departamento de Controle do Uso Urbano (Contru) da Prefeitura, conta com um Disque Denúncia, para quem quiser questionar a regularidade de uso e a segurança de um imóvel. Os telefones são: 3397-3655 ou 3397-3656 e o e-mail é controleurbano@prefeitura.sp.gov.br.

Região tem igrejas e casas de shows

Esta semana, o jornal São Paulo Zona Sul questionou as duas subprefeituras da região sobre a quantidade de estabelecimentos onde há aglomeração de pessoas para realização de shows, encontros, festas e até cultos.
Em Moema, região sob responsabilidade da Subprefeitura de Vila Mariana, há diversos bares, casas noturnas onde são promovidos shows e danceterias que funcionam no sistema de “comandas”, ou seja, onde entrada e saída geralmente são feitas pela mesma porta. O sistema pode ter sido um obstáculo para evacuação da boate Kiss, em Santa Maria, onde ocorreu o incêndio na semana passada.
O bairro conta ainda com alguns templos onde se reunem centenas de pessoas e que já foram alvo de denúncias de vizinhos por conta da realização de cultos com shows de bandas de música.
No Jabaquara, há menos casas de shows, mas alguns galpões que funcionam para bailes e shows frequentemente geram queixas da vizinhança, assim como templos religiosos.
A Subprefeitura de Vila Mariana informou que foi iniciado um levantamento para verificar a estabelecimentos; auais deles possuem alvará de funcionamento vigente; quais encontram-se com pedidos de alvará em análise; e quais estão funcionando sem alvará.
Além de organizar as informações, a Subprefeitura de Vila Mariana informa que detalhes sobre o andamento de todos os casos também serão analisados.
Já a Subprefeitura do Jabaquara se limitou a informar que a situação está regular na área sob sua responsabilidade. Em nota, disse ainda que a Subprefeitura fiscaliza e, se necessário, interdita locais que não funcionam de acordo com a legislação vigente. Em 2012, 9 locais teriam sido fechados pela fiscalização do órgão.