Prefeitura define ruas em que restaurantes poderão ter mesas na rua

Rua das Flechas, na Cidade Ademar, Rua Joaquim Távora, na Vila Mariana, e Rua Verbo Divino, em Santo Amaro são algumas das vias iniciais escolhidas pela Prefeitura para  o uso de vagas de estacionamento regulamentado para colocação de mesas e cadeiras para atendimento ao público pelo projeto Ruas SP. Objetivo do projeto é oferecer amparo ao setor e reduzir os riscos de transmissão da Covid-19 nesta fase de retomada econômica estabelecida pelo Plano São Paulo.

No total, foram selecionadas 42 vias, apenas, em toda a cidade. Todas concentradas na região das subprefeituras de Vila Mariana, Santo Amaro, Cidade Ademar, Ipiranga, Pinheiros, Mooca, Lapa, Santana-Tucuruvi, Sé, Freguesia-Brasilândia, Pirituba-Jaraguá e Vila Prudente.

Segundo a Prefeitura, já foram recebidas mais de 500 manifestações, mas essas vias foram escolhidas por atenderem às exigências do projeto. O Programa Ruas SP estabelece como critérios: possuir faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos para instalação de mesas e cadeiras, não ocupar faixas exclusivas de ônibus, ciclovias, ciclofaixas, e não estar localizado em via de grande fluxo de veículos.

Agora, s estabelecimentos dessas ruas já definidas deverão apresentar seus projetos de instalação do mobiliário para o atendimento ao ar livre à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). As instruções também estão disponíveis no site da Secretaria.

Após aprovação, cada estabelecimento receberá a sua autorização (Termo de Permissão Eletrônica – TPE) para funcionar de acordo com o Ruas SP.  Estabelecimentos localizados em outras vias e interessados em participar do Ruas SP deverão continuar se cadastrando de forma online junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).   A Prefeitura continuará escolhendo outras vias, observando as condições sanitárias, técnicas, sociais e as restrições de funcionamento previstas pela legislação municipal e decorrentes do Plano São Paulo, do Governo do Estado.

A adesão ao projeto, de qualquer forma, é opcional e não obrigatória, mesmo para os comerciantes localizados nas vias contempladas. A fiscalização do uso dos espaços públicos será de responsabilidade das Subprefeituras. No entanto, caberá a cada proprietário de estabelecimento garantir o cumprimento de todas as exigências de segurança sanitária e social. O abandono, a desistência ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no Decreto farão com que o responsável tenha que restaurar o logradouro público ao seu estado original.

Ruas contempladas

Na zona sul paulistana, estão incluídas as seguintes vias:

• Rua Gabriele D´Anunzzio -Trecho entre a Rua Zacharias de Góes e Rua Sonia Ribeiro (Subprefeitura Santo Amaro);

• Rua Verbo Divino – Trecho entre Av. Cecília Lottenberg até a Rua Branco de Morais (Subprefeitura Santo Amaro);

• Rua Americo Brasiliense – Trecho entre a Av. Cecília Lottenberg até a Av. Santo Amaro (Subprefeitura Santo Amaro);

• Av. João Carlos Silva Borges – Trecho entre a Praça Embaixador Cyro de Freitas Valle até a Praça Monsenhor Fernando Cipu (Subprefeitura Santo Amaro);

• Rua Cristovão Pereira – Trecho entre a Rua Volta Redonda até a Rua Edson (Subprefeitura Santo Amaro);

• Rua Baronesa de Bela Vista – Trecho entre a Rua Renascença até a Rua Acruás (Subprefeitura Santo Amaro);

• Rua Graúna – Trecho entre a av. Santo Amaro à Rua Pintasilva (Subprefeitura Vila Mariana);

• Alameda Anapurus 942 – Trecho entre a Avenida Aratãs até a Av. Divino Salvador (Subprefeitura Vila Mariana);

• Av Jurema – Trecho entre a Alameda dos Nhambiquaras e a Alameda dos Aicás (Subprefeitura Vila Mariana);

• Rua Joaquim Távora – Trecho entre a Av. Conselheiro Rodrigues Alves até a Av. Domingos de Moraes (Subprefeitura Vila Mariana);

• Rua das Flechas – Trecho entre a Rua Cosmorama e o número 365 da Rua das Flechas (Subprefeitura Cidade Ademar);

• Rua Pedralia – Toda a extensão (Subprefeitura Ipiranga);

Outros bairros

• Rua Vupabussu – Trecho entre a Av. Prof. Frederico Hermann Junior e Av. Brigadeiro Faria Lima (Subprefeitura Pinheiros);

• Rua Aspicuelta – Trecho entre a Rua Fradique Coutinho até a Rua Vicente Polito (Subprefeitura Pinheiros);

• Rua Ferreira de Araújo – Trecho entre as Ruas Vupabassu e a Rua João Elías Saada (Subprefeitura Pinheiros);

• Rua Simão Alves – Trecho entre a Praça Senador Lineu Prestes até a Rua dos Pinheiros (Subprefeitura Pinheiros);

• Rua Manuel Guedes – Trecho entre as Ruas Jerônimo da Veiga até a Rua Joaquim Floriano (Subprefeitura Pinheiros);

• Rua Padre de Carvalho – Toda a extensão (Subprefeitura Pinheiros);

• Alameda Itu – Trecho entre a Rua Pamplona até a Rua Convenção de Itu (Subprefeitura Pinheiros);

• Rua Girassol – Trecho entre a Rua Rodésia até a Rua Luiz Murat (Subprefeitura Pinheiros);

• Rua Harmonia – Trecho entre a Rua Luiz Murat até a Rua Rodésia (Subprefeitura Pinheiros);

• Rua Wisard – Trecho entre a Rua Madalena até a Rua Morato Coelho (Subprefeitura Pinheiros);

• Rua João Moura – Trecho entre a Av. Rebouças até a Rua Artur Azevedo (Subprefeitura Pinheiros)

• Rua Itapura – Trecho entre a Rua Emilio Mallet e Rua Emilia Marengo (Subprefeitura Mooca);

• Rua Isabel Dias – Trecho entre as Ruas do Oratório e Av. Paes de Barros (Subprefeitura Mooca);

• Rua Juventus – Trecho entre da Rua Celso de Azevedo Marques até a Rua Conde Prates (Subprefeitura Mooca);

• Rua Madre de Deus – Toda a extensão (Subprefeitura Mooca);

• Rua Serra de Japi – Trecho entre a Rua Emilio Mallet até Rua Dr. Mario de Assis Moura Junior (Subprefeitura Mooca);

• Rua Emília Marengo – Trecho entre a Rua Serra de Japi até a Rua Canuto de Abreu (Subprefeitura Mooca);

• Rua Caraíbas – Trecho entre Rua Bartira e Cel. Melo de Oliveira (Subprefeitura Lapa);

• Rua Carlos Weber -Trecho entre a Rua Guaiapá até a Rua Tripoli (Subprefeitura Lapa);

• Rua Cotoxó – Toda a extensão (Subprefeitura Lapa);

• Rua Brentano – Trecho entre a R. Lauro Müller até a Av. Imperatriz Leopoldina (Subprefeitura Lapa);

• Rua Ministro Ferreira Alves – Toda a extensão (Subprefeitura Lapa);

• Rua Martim Francisco – Trecho entre a Rua Jaguaribe e Rua Canuto do Val (Subprefeitura Sé);

• Rua Maria Borba – Trecho entre a Rua Amaral Gurgel até a Rua Cesario Mota Jr (Subprefeitura Sé);

• Rua Treze de Maio – Trecho entre a Rua Santo Antonio até a Praça Don Orione (Subprefeitura Sé);

• Rua Dr. Cesar – Trecho entre a Rua Voluntários da Pátria e a Rua Henrique Bernardelli (Subprefeitura Santana/Tucuruvi);

• Av. Engenheiro Caetano Alvares – Trecho entre o nº 5364 até a Rua Pelegrino (Subprefeitura Santana-Tucuruvi);

• Largo da Matriz Nossa Senhora do Ó – Trecho entre a Rua Anastácio de Souza Pinto e a Rua Cel Tristão, 128 (Subprefeitura Freguesia-Brasilândia);

• Rua Lord Clemente Attlee – Toda a extensão (Subprefeitura Pirituba-Jaraguá);

• Av. Zelina – Trecho entre a Praça Republica Lituania até a Rua Barão do Pirai (Subprefeitura Vila Prudente);