Poda de árvores vai mudar na cidade

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (4/11), o PL (Projeto de Lei) 391/2021. A proposta foi apresentada na Casa pelo governo da capital paulista para estabelecer novas normas para o manejo da arborização urbana. O projeto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Aprovado em primeira discussão em 22 de setembro, o Projeto de Lei disciplina regras para o plantio, o corte e a poda da vegetação arbórea na cidade de São Paulo. De acordo com o texto do PL, a atual norma que regulamenta o manejo das árvores, a lei municipal n° 10.365, de 22 de setembro de 1987, está desatualizada.

O líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), também entende que a lei em vigor precisa ser atualizada. “Esse projeto atualiza uma lei de 1987, ou seja, de 34 anos atrás. Esta legislação não está desatualizada, está superada”. Riva disse ainda que o PL traz inovações para o manejo das árvores da capital paulista e preserva a área verde.

“Principalmente identificando os indivíduos arbóreos e dando todas as diretrizes para os manejos, as podas e as remoções, inclusive, por causa das concessionárias de serviços públicos. Hoje, temos a interferência das concessionárias em diversas árvores da cidade. Então, vamos disciplinar todas essas condições”, falou Fabio Riva.

Favorável ao Projeto de Lei, o vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) utilizou a tribuna do Plenário 1º de Maio para se posicionar sobre a proposta. De acordo com o parlamentar, estabelecer regras para o manejo das árvores é fundamental para aumentar a cobertura verde e cuidar das questões climáticas.

“Nada mais do que um regramento. Vai ficar muito fácil, muito prático e todo mundo vai entender. Vai acabar aquela dúvida de ‘por que essa árvore é feita dessa forma?’ Agora a gente tem uma legislação que rege sobre isso. Tudo estudado”, falou Gilberto Nascimento Jr.

A votação do PL foi feita de forma simbólica. No entanto, a bancada do PT registrou abstenção. Para o líder do partido na Casa, vereador Eduardo Suplicy (PT), era necessário ampliar o debate para que contribuições de movimentos da sociedade civil fossem levados em consideração.

“O projeto deveria ter pelo menos uma audiência com estes movimentos, preocupados com o meio ambiente e a arborização. Alguns aspectos do projeto contrariam certos interesses e poderiam prejudicar a sustentabilidade e o tratamento de árvores centenárias na cidade”, disse Suplicy.

Já os vereadores e as vereadoras do PSOL se manifestaram contrariamente ao Projeto de Lei. O líder da bancada na Câmara, vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), criticou alguns itens da proposta. “O texto é bem subjetivo em vários pontos e conceitos. Tipo, ‘uma árvore está em lugar inapropriado’. O que é lugar inapropriado? Fica no entendimento de cada um”.

Vespoli também falou sobre a responsabilidade das concessionárias que prestam serviços na cidade com o manejo das árvores. “Tem que ter uma maior discussão com a sociedade civil e os ambientalistas para fazer um convênio para que eles (concessionários) realmente façam um trabalho de qualidade para a cidade de São Paulo”.

Por Marco Calejo

Câmara Municipal