Orçamento da Unifesp só garante funcionamento até setembro

Nas últimas semanas, foram recorrentes na imprensa as matérias apontando para as dificuldades enfrentadas pelo Hospital São Paulo, na Vila Clementino, para atender pacientes internados, com falta de remédios.

Uma das instituições de maior importância em atendimento à saúde no país, o Hospital São Paulo é universitário, ou seja, mantido pela Universidade Federal de São Paulo, a Unifesp. Ali, o antedimento é universal e gratuito, 100% SUS.

Durante a pandemia, apenas reforçou essa importância, atendendo pacientes com Covid 19 enquanto, paralelamente, a Universidade participava de testes clínicos da Vacina e outras ações técnico-científicas de combate à pandemia.

Agora, a Aprovação da Lei  Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sancionada pela presidência da República em abril, trouxe a confirmação do corte de 20,6% no orçamento da Unifesp, em comparação com a LOA do ano passado.

De acordo com a Unifesp, o impacto que essa redução causará é que o funcionamento da Unifesp será garantido apenas até setembro. As verbas federais são fundamentais para manter as atividades básicas da universidade, como energia elétrica, água, limpeza, manutenção, vigilância, insumos para laboratórios de graduação, entre outros.

Além deste corte, 60% do total previsto está condicionado à aprovação da regra de ouro pelo Congresso Nacional, e, deste montante, 13,8% estão bloqueados, sem a perspectiva real de liberação integral. No total, os recursos discricionários destinados às universidades federais sofreram uma perda de 18,4%.

A pró-reitora de Administração da Unifesp, Tania Mara Francisco, explica que o orçamento de 2021, na prática, seria de R$ 21,1 milhões, frente aos cerca de R$ 66 milhões liberados em 2020, claramente insuficientes para a manutenção das atividades. “Isso porque estamos no modelo de ensino a distância na maior parte de nossos cursos. Se houver a obrigatoriedade do retorno presencial, não seria suficiente sequer para as adaptações mínimas necessárias para atendimento dos protocolos sanitários”, afirma Tania Mara. De modo comparativo, este valor é compatível com o exercício de 2009, quando a instituição não tinha nem metade dos alunos e das estruturas (prédios, laboratórios, salas de aula, etc)

Histórico

Desde 2014, os recursos vêm diminuindo a cada ano, o que levou a universidade a empreender diversas ações voltadas à eficiência e economia, realizando um controle rigoroso dos gastos. Entretanto, na atual conjuntura, não há espaço para diminuição de custos. “Hoje, a Unifesp está planejando e realizando estudos, mas a única saída é, no mínimo, a liberação de todo valor retido (condicionado e bloqueado), bem como a liberação de todo o valor alocado em emendas parlamentares. Caso seja obrigatório o retorno presencial será imprescindível uma suplementação orçamentária, por exemplo, através de crédito extraordinário”, complementa a pró-reitora.

Assistência

Uma das maiores preocupações é com os recursos destinados à assistência estudantil, já insuficientes para atendimento das demandas atuais, que sofreu um corte de 19,4% e tem 60% condicionado. “Isso, em um contexto de pandemia, onde a população empobreceu e muitas famílias perderam indivíduos responsáveis pelo sustento do lar”, finaliza Tania Mara.

Ministros

Os reitores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Nelson Sass, e do Instituto Federal de São Paulo, Silmário Batista dos Santos, e os deputados federais da bancada paulista, Paulo Teixeira (PT) e General Peternelli (PSL), se reuniram no dia 25 de maio, em Brasília, com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O encontro tratou do orçamento das instituições federais de educação superior (IFES), e da construção de uma agenda do MEC junto ao Ministério da Economia para que se possa negociar a recomposição do orçamento. “Fomos recebidos pelo ministro da Educação, que reafirmou o empenho da pasta em adequar o nosso orçamento”, disse Sass.

No início de maio, o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, também já havia feito uma visita à Unifesp.

(Inclui informações da Unifesp/Luis Guerra)