Obras do metrô na V. Clementino ainda estão em discussão na Justiça

Na última semana, Justiça determinou interrupção e depois liberou obras

Quanto o tema são obras de metrô, já sabemos que prazos divulgados pelo Governo dificilmente são cumpridos. Com relação à Linha 5 – Lilás, atualmente em fase de expansão da estação Capão Redondo até a Chácara Klabin, passando pela estação Santa Cruz, o caso é ainda mais complexo. Na última semana, a Justiça determinou a interrupção e a retomada das obras.

A suspensão das obras havia sido determinada dia 18, sexta passada, pela juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública do Estado, Simone Gomes Rodrigues Casoretti. Ela disse ter havido omissão do presidente do metrô, Sérgio Avelleda, diante dos indícios de fraude na licitação para a construção do trajeto. O resultado da licitação da Linha 5, no valor de R$ 4 bilhões, foi antecipado em cerca de seis meses pelo jornal Folha de S.Paulo.

No dia 22, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve o afastamento do presidente da Companhia do Metropolitano (Metrô), de São Paulo, mas autorizou a continuidade das obras da Linha 5.

De acordo com o presidente do tribunal, na decisão da manutenção do afastamento do presidente do Metrô,  “não estão presentes os requisitos de grave risco de lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. Isto porque afeta predominantemente o interesse pessoal do administrador, que, por sinal, exerce suas funções só a partir do início deste ano”.

O presidente do tribunal, no entanto, alterou a decisão da juíza Simone Gomes de suspender as obras da linha 5.  “A suspensão do contrato importaria em grave dano à ordem administrativa, à saúde e à economia públicas”.

O tribunal aceitou a argumentação de que a interrupção neste momento acarretaria prejuízo financeiro.