Moradores protestam contra desapropriação de 300 casas

Os moradores da Vila Campestre, bairro no distrito Jabaquara, estão surpresos e inconformados. Em julho, um decreto publicado no Diário Oficial do Município apontava: cerca de 300 imóveis em um quadrilátero do bairro, formado por cerca de três quarteirões, serão desapropriados pela Prefeitura para a construção de uma garagem de ônibus (veja na imagem ao lado).
Na área, a maioria dos imóveis é unifamiliar, ou seja, casas residenciais particulares, algumas com uso comercial por pequenas empresas e escritórios.
“Não faz o menor sentido. Por que a Prefeitura não usa a antiga garagem da CMTC, no mesmo bairro e localizada perto daqui?”, questionou o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, que esta semana esteve junto aos moradores da região.
A comunidade local pretende promover um protesto, com passeata, contra a Prefeitura no próximo domingo, dia 4, a partir das 18 horas, com ponto de partida na esquina das ruas Rainha Vitória Eugênia e José Estevão de Magalhães.
Além de citar a antiga garagem da CMTC, o deputado ainda aponta a existência de um terreno desocupado ao lado da área estabelecida para a despropriação prevista no decreto. “A área é vizinha e está vazia há anos. Poderiam ter escolhido este outro terreno, com menor impacto na comunidade”, avalia.
O decreto 57.107, publicado no dia 6 de julho, declara a área de 22.203 metros quadrados como de utilidade pública – equivalente a mais de cinco campos de futebol.
A planta anexa indica que serão desapropriadas e demolidos todos os imóveis localizados no quadrilátero formado pelas ruas Senegal, Príncipe das Astúrias, Brasilina Fonseca e Afonso 13. No miolo deste quadrilátero, há ainda casas que serão desapropriadas também nas ruas Francisco Scardapane, Vitória Eugênia, Travessa Brasilina Fonseca, Travessa Afonso 13.
A desapropriação se insere no processo de renovação do sistema de transporte público na cidade. Desde 2013, a Prefeitura tenta reformular a licitação e o contrato de prestação das empresas de ônibus na cidade.
Um dos objetivos é estatizar todas as garagens de ônibus e, nesse sentido, as áreas que hoje servem de estacionamento para as empresas de ônibus estão sendo também desapropriadas para se tornarem terrenos públicos pertencentes à Prefeitura.
O Jornal São Paulo Zona Sul procurou a SPTrans, que informou que as áreas serão desapropriadas para implantação de garagens para o sistema municipal de transporte coletivo já foram todas declaradas “de interesse público”. Segundo a empresa, mais de 50 decretos similares já foram feitos nos dois últimos anos com a mesma finalidade, em função do novo modelo de concessão do sistema de transporte público.
A SPTrans garante que a desapropriação destes imóveis não beneficiará as empresas particulares, mas sim o serviço público de transporte coletivo na cidade. E explica que é por isso que as áreas onde deverão estar as garagens têm que estar em locais estratégicos de modo que atendam a nova rede e o novo sistema de transporte que se pretende implantar.
Sobre a garagem da CMTC, a SPTrans alega que “não atende integralmente as condições necessárias”. E com relação ao terreno vizinho, a empresa informou que “áreas existentes na região já fazem parte do interesse público para o desenvolvimento de outros projetos”.

Apesar de haver um imenso terreno lateral à área decretada como de utilidade pública, Prefeitura garante que há outros projetos previstos para eles