Moradores poderão opinar em conselhos nas Subprefeituras

Terminam na segunda-feira, dia 7, as incrições para quem quiser concorrer nas eleições do Conselho Participativo Municipal. “Acreditamos que o cidadão tem um importante papel na gestão, que democracia não se limita a votar de quatro em quatro anos”, disse, esta semana, em coletiva, o secretário de Relações Governamentais, João Antonio. O Conselho será formado por cidadãos comuns, eleitos pelo voto direto em dezembro.

Ele acredita que mesmo nas regiões onde ainda não surgiram muitos interessados, candidatos devem se apresentar na última hora, até como estratégia de participação. “Nossa expectativa é que se candidatem cidadãos comuns, estudantes, representantes de igrejas, sindicatos, partidos, sociedades amigos de bairro…”, disse o secretário. Cada subprefeitura terá no mínimo 19 representantes e, no máximo, 51 integrantes dentro do Conselho Participativo Municipal. Na média, haverá um conselheiro para cada 10 mil habitantes, divididos proporcionalmente em cada região.

Segundo João Antonio, o Conselho terá um papel fiscalizador e de planejamento em cada uma das 32 subprefeituras da cidade. “Se um projeto, uma obra, recebem recursos e são considerados prioritários pela gestão, os conselheiros poderão opinar em sentido contrário e mostrar que há outras prioridades”, exemplificou o secretário. Ele garante que o objetivo é justamente ter representada no Conselho a pluralidade da sociedade.

As eleições acontecem em 8 de dezembro e já em janeiro os membros deverão promover suas primeiras reuniões, em cada subprefeitura. A periodicidade e a organização temática dos encontros ainda não foi definida. “Será um grande aprendizado e nossa intenção é fortalecer este conselho, estimular sua importância”, afirmou. O secretário conta que o mandato dos conselheiros será de dois anos e que, como eles iniciarão os trabalhos no ano seguinte ao da posse de Fernando Haddad, na virada da próxima gestão os conselheiros eleitos em 2015 estarão na metade de seus mandatos. “Isto foi proposital, porque garante que o Conselho continuará, independente de quem for o próximo prefeito eleito.

Como se candidatar

Os interessados devem fazer suas inscrições nas subprefeituras da região onde residem e são eleitores. Para ser candidato é preciso ter domicílio eleitoral na subprefeitura pela qual se candidatará; ser maior de 18 anos; ser eleitor; não ocupar cargo em comissão em quaisquer órgãos do poder público; não ser detentor de mandato eletivo no parlamento ou nos poderes executivos municipal, estadual ou federal; os candidatos deverão comprovar representatividade. O edital prevê que os interessados devem conseguir assinaturas em apoio aos seus nomes.

Votação

A eleição para os membros do Conselho Participativo será realizada no dia 8 de dezembro deste ano, em todas as subprefeituras da cidade, com suporte da Justiça Eleitoral – que disponibilizará 10 mil urnas eletrônicas para o pleito.

O processo de votação será semelhante ao que ocorre nas eleições comuns. As pessoas deverão comparecer às seções eleitorais e apresentar título de eleitor e documento oficial com foto.