Moradores podem fazer cadastro biométrico

O Tribunal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou atrás na decisão de realizar eleições com cédulas de papel nas próximas eleições, em 2016. O anúncio havia sido feito no mês passado, sob a alegação de falta de verbas. Segundo o tribunal, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o Ministério do Planejamento fez uma nova estimativa de receitas que garantem a votação por meio eletrônico. Com a nova meta, a Justiça Eleitoral terá R$ 267 milhões garantidos.

Na região, várias escolas e pontos de votação estão com cartazes convocando eleitores para o cadastramento biométrico, ou seja, registro fotográfico e com coleta de impressões digitais para que os eleitores possam, no futuro, votar a partir da confirmação de suas digitais nas urnas.

O Jornal São Paulo Zona Sul questionou, esta semana, o Tribunal Regional Eleitoral se, com a redução de verbas disponíveis, haveria comprometimento no processo de coleta das digitais dos eleitores. De acordo com a assessoria de imprensa do TRE, o cadastramento biométrico continua sendo feito em todo o Estado de São Paulo, porém sem obrigatoriedade.

A assessoria explicou que, considerando o expressivo número de eleitores, o objetivo do TRE-SP é alimentar aos poucos o cadastro de todos os municípios com os dados biométricos dos cidadãos. A ideia é evitar grandes aglomerações nos cartórios eleitorais no futuro, quando o cadastramento se tornar obrigatório. O atendimento nos cartórios eleitorais é realizado exclusivamente por agendamento, exceto nos postos eleitorais instalados nas unidades do Poupatempo, onde não é necessário agendar.

Desde 9/12 o eleitor também pode ser atendido no Posto de Biometria Anhangabaú, localizado em frente à estação do metrô, no centro da cidade. O Posto, que é a maior unidade eleitoral no Estado, atenderá todos os eleitores da capital, independente de suas regiões de moradia. Assim como ocorre nos cartórios, é necessário agendar previamente um horário para ser atendido no Posto de Biometria. Com capacidade para atender cerca de mil pessoas por dia, o posto conta com 33 kits de biometria e 45 atendentes. É possível tirar o documento pela primeira vez, atualizar o cadastro, transferir o título, tirar segunda via, pagar multa referente à ausência às eleições, entre outros serviços.

Qualquer cidadão residente na capital pode procurar o novo posto, bem como seu próprio cartório eleitoral para cadastramento. Não há previsão para conclusão da implantação da biometria.

O orçamento já comprometido para toda a Justiça Eleitoral (TSE + TRE’s) é de quase 50 milhões de reais. O TRE-SP tem orçamento de R$1.450.072.