Merenda de escolas municipais poderá ter alimentos orgânicos

Em 2013, o prefeito Fernando Haddad vetou um projeto de lei do vereador Gilberto Natalini que previa alimentos orgânicos na merenda escolar da rede municipal de ensino. O argumento principal era de que os itens eram produzidos em baixa escala e não haveria produtores com capacidade de oferecer, sempre e com garantia, a quantidade consumida pelo município.
Agora, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação um projeto de lei assinado conjuntamente pelos vereadores Natalini (PV), Dalton Silvano (PV), Goulart (PSD), Nabil Bonduki (PT), Ricardo Young (PPS) e Toninho Vespoli (PSOL) que traz alterações com relação à proposta original.
O novo texto prevê que será priorizada a compra de alimentos orgânicos produzidos no município de São Paulo e diretamente da agricultura familiar ou de suas organizações, assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais.
Entre as novas regras para inclusão de alimentação orgânica aos alunos, o projeto também garante que a certificação dos produtos seja realizada pelo Ministério da Agricultura ou por Sistema Participativo de Garantia, nos termos da legislação federal vigente. (PL) do vereador Gilberto Natalini (PV), com a participação de outros parlamentares, sobre a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da rede municipal. Para entrar em vigor, no entanto, o projeto ainda depende da sanção do prefeito Fernando Haddad.
Natalini afirma que a nova proposta foi elaborada após estudo minucioso sobre as razões que levaram o prefeito ao veto inicial.
De acordo com Nabil Bonduki, outro dos autores, a prioridade é para alimentos orgânicos e agroecológicos oriundos da agricultura familiar, sendo previstos arranjos locais para aquisição de alimentos produzidos no próprio município, na zona rural paulistana. A meta principal é que a aquisição de alimentos orgânicos fosse viável para a Secretaria Municipal de Educação, já que envolvia uma grande escala por se tratar de uma cidade como São Paulo.
A inclusão se dará de forma progressiva, mediante um plano a ser aprovado pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN.
O projeto segue agora para sanção do prefeito.