Máscaras não são mais obrigatórias

O Governo de São Paulo, após reunião do Comitê Científico, decidiu pela retirada da obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público em todo o estado. A medida prevê que o uso passe a ser recomendado, principalmente para públicos de risco específicos e passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, que deve ocorrer nesta sexta-feira (3).

A decisão está em consonância com a da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em desobrigar o uso do item em portos e aeroportos do país, anunciada nesta semana.

O uso de máscara segue obrigatório nos serviços de saúde de todo o Estado, seja ele público, privado ou filantrópico. Além disso, segue sendo especialmente importante o seu uso em transporte público por:

• Pessoas com mais de 65 anos de idade;

• Pessoas com alguma imunodeficiência;

• Pessoas com comorbidades;

• Pessoas com sintomas respiratórios.

O Comitê, assim como a Secretaria de Estado da Saúde, vem monitorando a evolução da pandemia diariamente com base nos indicadores de casos e internações, inclusive, considerando o impacto causado pelas festas de carnaval que, até o momento, não sugerem aumento significativo e que coloquem em risco o sistema de saúde público do Estado.

“Nós reconhecemos a importância das máscaras e a sua eficácia, principalmente na transmissão de doenças respiratórias. Entretanto, diante dos dados apresentados pelo Comitê, é seguro neste momento a retirada do equipamento sem prejudicar os serviços de saúde”, completou o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva.

Além dos índices de casos e internações, destaca-se também os altos índices de vacinação do Estado de São Paulo. Até esta quinta-feira (2), foram aplicadas mais de 129,5 milhões de doses e 90,7% da população acima de 6 meses de idade estão com esquema vacinal completo.

Prefeitura

A Prefeitura de São Paulo, seguindo a decisão do Governo do Estado, retira a obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte público, como ônibus e metrô. A medida, que recomenda a utilização para grupos de risco específicos, passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (3).

A recomendação é que pessoas com mais de 65 anos de idade, imunossuprimidas, com comorbidades e aquelas que apresentarem sintomas respiratórios continuem utilizando máscara de proteção cobrindo nariz e boca. O uso segue obrigatório em unidades de saúde públicas, filantrópicas e privadas.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) continua monitorando, diariamente, o cenário epidemiológico da Covid-19 na capital, por meio das notificações de casos e internações. A pasta ressalta também a alta cobertura vacinal contra a doença na cidade, com mais de 37 milhões de doses aplicadas, além do início recente da aplicação da Pfizer bivalente em grupos específicos.

O governador Tarcísio de Freitas sancionou com vetos, ainda antes do Carnaval, o projeto de lei 668/2021, que disciplina a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 no Estado de São Paulo. A nova Lei estabelece os casos para os quais o comprovante de imunização é necessário, desobrigando a apresentação do documento para outras situações.

Não haverá mais a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação para ter acesso a locais públicos e privados, exceto aos profissionais de saúde, uma vez que podem ter contato com imunossuprimidos, trabalhadores em instituições para idosos, profissionais em contato com crianças portadoras de doenças crônicas e mulheres grávidas, considerando que estas pessoas estão mais propensas a desenvolver formas graves de Covid-19.

“São Paulo atingiu os mais altos índices de cobertura vacinal do país. Mais de 90% da população foi imunizada. Esse resultado é fruto da conscientização das pessoas sobre a importância da vacinação. Por isso, vamos reforçar esse trabalho com a realização de campanhas de vacinação para todas as idades, com informação clara e precisa, além de disponibilizar a vacina para todos”, disse Tarcísio de Freitas.

A meta do Governo é orientar a população sobre a necessidade de manter acima de 90% a cobertura vacinal para todo Plano Nacional de Imunização (PNI). As ações serão voltadas a prestar todos os esclarecimentos necessários e ainda informar que, para se sentir seguro, o cidadão pode recorrer ao imunizante disponível em todas as unidades básicas de saúde e postos de vacinação espalhados por todo o estado.

“A Secretaria de Saúde e o Governo de SP são favoráveis à vacina e entendemos que ela é o melhor instrumento que une custo e efetividade para a prevenção de doenças. O que está em discussão é apresentação do comprovante em determinadas situações”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva.