Justiça retira propaganda das ruas

Bonecos gigantes e cavaletes foram removidos da Avenida 23 de Maio na última semana por determinação de Aloisio Sérgio Rezende Silveira, juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. A Justiça Eleitoral anunciou ainda que vai estender para toda a cidade o recolhimento de cavaletes e banners com propaganda eleitoral colocados em locais públicos e que a 23 de Maio foi apenas o endereço inicial da operação.

A fiscalização determinou a dois candidatos a deputados federais e um a deputado estadual que retirassem todo o material publicitário.

Um deles havia fixado na calçada um boneco gigante, com mais de 3 metros de altura, que reproduzia a sua imagem. Os outros dois fizeram propaganda conjunta, espalharam 18 cavaletes com fotos, cargo pretendido e partido na área verde do canteiro central da avenida.

O juiz entendeu que as propagandas foram realizadas de forma irregular. “No caso do boneco, além de prejudicar a circulação dos pedestres e oferecer riscos para o trânsito, não estavam em condição de mobilidade exigida por lei”, explicou Aloisio Sérgio Rezende Silveira. Já os cavaletes estavam dispostos em área verde, o que é expressamente proibido por lei.

Na quarta, 8, foram retirados mais de 80 cavaletes e banners e, ontem, 9, foram outros 17, nas proximidades do Centro Cultural São Paulo.

De acordo com a legislação eleitoral em vigor, é permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o andamento do trânsito de pessoas e veículos. A mobilidade é caracterizada pela colocação e retirada dos meios de propaganda entre às 6 e às 22 horas.

As propagandas irregulares em vias públicas podem ser denunciadas por qualquer pessoa através do serviço de denuncia on-line disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (www.tre-sp.jus.br).

Desta vez, eleitores cadastrados poderão votar em trânsito

Desde o domingo passado, 5 de setembro, os eleitores inscritos para votar em trânsito, ou seja, fora de sua cidade de origem, já podem  consultar os respectivos locais de votação através do site www.tse.jus.br ou www.tre-sp.jus.br.

Para votar em trânsito na capital, 24.850 eleitores solicitaram sua habilitação no prazo determinado, entre 15 de julho e 15 de agosto. A procura estava se mostando baixa, mas, só no último domingo do prazo foram registrados 7.028 pedidos.

No total, erão 12.749 eleitores no primeiro turno e 12.101 no segundo turno, distribuídos em 44 seções eleitorais instaladas nos 3 locais de votação exclusivos para esse tipo de voto: Memorial da América Latina (ao lado do Metrô Barra Funda), estações Metrô Paraíso e Metrô República.

Quem fez essa opção não poderá votar no seu domicílio eleitoral, pois será desabilitado temporariamente daquele local. Se não estiver na capital escolhida, deverá justificar a ausência à eleição, inclusive no seu próprio domicílio eleitoral. 

Plantão nos cartórios

Para facilitar a obtenção da segunda via/reimpressão de títulos de eleitor, os cartórios eleitorais de todo o estado vão funcionar em regime de plantão no próximo fim de semana, dias 11 e 12, com atendimento das 12h às 18h. A apresentação do título de eleitor e de um documento oficial com foto, no momento da votação, será obrigatória.

O prazo para obter a segunda via/reimpressão do título vai até dia 23, 10 dias antes do 1º turno. Quem perdeu ou teve extraviado seu título pode solicitar o documento em qualquer cartório eleitoral.

Serão aceitos como documentos oficiais: – carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais); – certificado de reservista; – carteira de trabalho; – carteira nacional de habilitação, com foto; – passaporte. Certidões de nascimento ou casamento não serão aceitas.