Hospital Saboya deve passar por mudanças administrativas

Dez órgãos municipais devem desaparecer e muitas mudanças vão acontecer na administração da cidade. Essa semana, foi aprovado pelos vereadores paulistanos um projeto enviado no final do ano passado pelo Prefeito Bruno Covas que altera vários órgãos municipais da cidade.

Como prometido, o prefeito Bruno Covas iniciou a reestruturação da administração indireta da Prefeitura de São Paulo (PMSP), por meio de Projeto de Lei (PL) enviado nesta quinta-feira (7) à Câmara Municipal. De acordo com a Prefeitura, o objetivo é tornar a administração pública mais eficiente, moderna e enxuta. Entre as mudanças, está a extinção de autarquias hospitalares, como a que existe no Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro Saboya, no Jabaquara, que passará a ser administrado diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde.

Serão extintos ou privatizados também órgãos como a SPTuris, que promove eventos e o turismo da cidade, a Limpurb, que controla as concessionárias responsáveis pela limpeza pública (coleta de lixo, varrição, ecopontos e serviços como cata-bagulho), e a Ilume, responsável pelos projetos e pela manutenção da iluminação pública na cidade.

Em lugar dessas empresas muncipais, vai surgir a SP Regula, que vai funcionar como uma espécie de agência de fiscalização de todos esses serviços e será vinculada ao Gabinete do Prefeito.

O Projeto de Lei aprovado também propõe a criação da Agência Paulistana de Desenvolvimento e Investimentos, a SP Investe, que atuará na promoção do desenvolvimento econômico da cidade. Ela vai acumular, parcialmente, responsabilidades hoje da Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADESAMPA) e da São Paulo Negócios (SP Negócios), ambos serviços sociais autônomos, que também serão extintos. A SP Investe terá as atribuições de identificação de potencialidades econômicas e promoção de investimentos no município. Ela será vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET).O PL foi aprovado com 31 votos favoráveis e 12 contrários e segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).

A reforma administrativa extingue 3.587 cargos e cria 627, segundo cálculo apresentado pelo Executivo. Segundo a Prefeitura, o saldo de cortes resultará em uma economia anual de aproximadamente R$ 125 milhões por ano.

“Trata-se de um projeto que já vinha sendo debatido pela Câmara antes da pandemia, pois foi inclusive aprovado em primeira votação em fevereiro”, explicou o presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB). “No entanto, a crise atual reforçou ainda mais a necessidade de enxugamento da máquina, de eficiência nos gastos públicos, e é isso o que a reforma administrativa propicia”, disse Tuma.

Já o líder da bancada do PT na Casa, vereador Alfredinho (PT), relembrou o voto contrário dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores na primeira discussão do PL, em fevereiro deste ano, e manteve a mesma decisão para a segunda e definitiva votação.

“Nada comprova que haverá essa economia. Portanto, nós (da bancada do PT) não conseguimos entender e votar favorável ao projeto com esse discurso e com a desculpa de que está enxugando cargos, e que está gerando economia”, falou Alfredinho.

Também contrário ao Projeto de Lei, o vereador Celso Giannazi (PSOL) alegou que este não é momento para votar a reforma administrativa. “Teria que votar em um momento oportuno, não agora durante a Covid-19. Todas as nossas atenções deveriam estar voltadas para proteção social e saúde”.

O vereador Fernando Holiday (PATRIOTA) se posicionou favoravelmente ao PL. Ao longo do discurso para encaminhar o voto, o parlamentar fez ressalvas ao projeto e reconheceu pontos positivos. “Contudo, é importante que todos saibam. Ao final desta votação e, portanto, com a sanção deste projeto, São Paulo sairá mais leve, São Paulo sairá mais simplificada, e o dinheiro do paulistano sairá mais respeitado”.