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Urbanismo

Fiscais das subprefeituras estão multando calçadas em mau estado de conservação

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Quem caminha sabe: as calçadas de São Paulo estão em péssimo estado. Embora muitos aleguem desinformação, o fato é que a conservação do passeio público é de responsabilidade do proprietário do imóvel junto a ele. Caso a fiscalização municipal constate falhas, uma notificação é emitida e o conserto deve ser efetuado em 30 dias, sob pena de multa. E é bom ficar atento, já que a Prefeitura promete aumentar as vistorias em 2011: só nos 45 primeiros dias do ano o número de autuações aumentou em 30%. Em 2010, o número de multas já foi quase o dobro do que no período anterior – quase 5 mil calçadas identificadas como em situação irregular ao longo do ano.

O valor a ser pago por quem não efetuar os reparos no prazo estipulado varia entre R$ 96,33 a R$ 192,66, por metro linear e a multa é reemitida a cada 30 dias até que a calçada seja reformada. Se o valor não for pago, entra como dívida do imóvel em qualquer tentativa de comercializá-lo a pendência aparece e deve ser quitada.

As subprefeituras, responsáveis pela fiscalização, prometem realizar mutirões para identificar problemas. Quem quiser fazer denúncias de passeios mal conservados pode ligar para 156 ou acessar o site da Prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br)

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