Fase de Transição foi prorrogada até dia 30

O calendário de vacinação foi acelerado no estado de São Paulo e a expectativa do Governo, agora, é que até o final de setembro todos os moradores do Estado, maiores de 18 anos, estejam vacinados.

Professores serão todos vacinados ainda em junho e também este mês já começam a ser imunizadas pessoas a partir de 55 anos – em 16 de junho, próxima quarta-feira.

Mas, se essa aceleração por um lado representa um ponto positivo, por outro há expectativa de que a Covid19 continue fazendo vítimas e infectando milhares de pessoas ao dia, com aumento de ocupação de leitos hospitalares e óbitos, numa “terceira onda”.

Para inibir esse avanço negativo, o Governo decidiu manter restrições ao funcionamento do comércio. Embora estivesse prevista uma flexibilização a partir do 4 de junho, a data já havia sido descartada e a expectativa era de que mudanças fossem anunciadas a partir do dia 14.

Mas, em coletiva essa semana o governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (9) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até o dia 30 de junho. As regras atuais permanecem as mesmas: funcionamento das atividades econômicas até as 21 horas e permissão de 40% de ocupação nos estabelecimentos.

“Devido ao aumento dos índices da pandemia, sobretudo em algumas áreas localizadas aqui do estado de São Paulo, o Centro de Contingência decidiu prorrogar por mais duas semanas a atual fase de transição. É uma medida de cautela e de proteção de vidas, e temos a certeza de que estamos evoluindo de forma segura nas próximas semanas”, afirmou Doria.

Estabelecimentos comerciais, galerias e shoppings podem funcionar das 6h às 21h. O mesmo expediente é seguido por serviços como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais como cinemas, teatros e museus. Para evitar aglomerações, a capacidade máxima de ocupação nos estabelecimentos liberados continua limitada em 40%.

Permanecem liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social.

O toque de recolher – e o rodízio de veículos na capital, portanto – continua das 21h às 5h, assim como a recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores do comércio, serviços e indústrias.

No entanto, o Centro de Contingência recomenda que os municípios com taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) acima de 90% estão autorizados a avaliar a necessidade de adotar medidas mais restritivas do que as regras estabelecidas na fase de transição do Plano São Paulo.

“O Centro de Contingência vê com preocupação o momento da pandemia, com uma elevação ainda que numa velocidade pequena do número de internações hospitalares e de UTI, e por isso recomendou avaliação de cada município com mais de 90% de ocupação dos leitos de UTI”, reforçou o Coordenador Executivo do Centro de Contingência da COVID-19, João Gabbardo.

Nesta quarta-feira, a taxa de ocupação de UTIs por pacientes graves com COVID-19 está em 82,1% no Estado e em 79,4% na Grande São Paulo. O total de internados em UTIs era de 11.189 em todo o Estado, com outros 13.358 pacientes em vagas de enfermaria.

Descontos em impostos

Também durante a entrevista coletiva, a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, anunciou a extensão de benefícios concedidos a estabelecimentos comerciais afetados pela pandemia, com a não suspensão do fornecimento de água pela Sabesp e um programa de renegociação de débitos.

O alvo são 600 mil estabelecimentos que têm consumo de até 100 metros cúbicos ao mês. A vigência é de 1º de junho a 31 de agosto e não haverá a interrupção dos serviços da Sabesp no período.

Os débitos existentes, incluindo acordos durante a pandemia, poderão ser renegociados sem multa e juros, e os estabelecimentos negativados terão os efeitos suspensos após a repactuação.

O prazo de parcelamento é de até 12 meses.