Famílias do Jabaquara recebem títulos de regularização fundiária

O prefeito Ricardo Nunes estregou nesta quarta-feira (26/11) mais 177 títulos de regularização fundiária do Programa Escritura na Mão. Na Zona Sul, no núcleo Cidade Azul II, no CEU Caminho do Mar (Jabaquara), o Chefe do Executivo participou da cerimônia de entrega dos documentos – todos fornecidos gratuitamente. No ano passado, o núcleo havia recebido outros 222 títulos.

A Prefeitura de São Paulo segue com o maior programa de regularização de propriedades da história da cidade e ultrapassa a marca de 63 mil documentos entregues desde 2021, sendo mais de 14 mil apenas em 2025 – um dos maiores volumes já registrados na cidade.

“Fico muito comovido toda vez que fazemos essas entregas. Agora cada família aqui sairá com seu imóvel registrado em cartório, podendo passar dos pais para os filhos e netos. Um imóvel que será valorizado com esse documento que custa R$ 2.800 e que está sendo entregue como um presente de Natal, sem que vocês tenham que pagar por isso. Não há mensalidades ou taxas”, explicou o prefeito Ricardo Nunes na entrega.

“Nossas leis sancionadas em 2022 – que regulamentaram a aplicação da Regularização Fundiária no município – beneficiaram mais de 224 mil famílias entre 2021 e 2024. Somente este ano, foram mais de 10,9 mil títulos entregues gratuitamente. E não vamos parar: nossa meta é entregar 100 mil títulos em toda a cidade até 2028”, destacou o prefeito.

Esse documento também representa inclusão social e cidadania, pois possibilita a valorização dos imóveis, que passam a ter acesso a crédito e a novas possibilidades. Tudo em um processo de graça para os moradores, do levantamento à escritura em cartório.

“Alegria é quando a gente consegue fazer as pessoas felizes. Hoje foi um desses dias”, frisou Ricardo Nunes.

A iniciativa da Prefeitura de São Paulo, viabilizada pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP), representa mais um passo na ampliação do acesso à moradia regular e na promoção da segurança jurídica para centenas de famílias, que com a documentação em mãos, passam a ter seus imóveis valorizados e reconhecidos oficialmente, com acesso a crédito, melhorias e novos direitos.

Núcleo Cidade Azul II

O núcleo Cidade Azul II se formou no início da década de 1980, a partir de uma ocupação espontânea, instalada parcialmente em área pública da Prefeitura e parcialmente em terreno particular.

Apesar da complexidade fundiária, não houve necessidade de intervenções urbanísticas por parte da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) para viabilizar a conclusão do processo de regularização. No entanto, o bairro recebeu melhorias em sua infraestrutura com a instalação de redes de água e esgoto, iluminação e pavimentação.

“Não é apenas um papel, é mais dignidade. Uma segurança e uma vitória. O bairro aqui melhorou como um todo. Tem o posto de saúde perto, estamos com acompanhamento médico pela Prefeitura também”, destacou o aposentado Francisco Roque dos Santos.

“Hoje não é só a entrega de título, hoje é a entrega de um capítulo novo na vida de cada uma das famílias que moram na Cidade Azul. Eu tenho certeza que vocês lutaram por muitos anos, para erguer tijolo a tijolo a sua casa. Lutaram, trabalharam, criaram seus filhos aqui, suaram e nunca desistiram do sonho de ter a sua casa em seu nome. E esse sonho hoje vira realidade”, explicou o diretor-presidente da Cohab, Diogo Soares.