Em 2015, IPTU subirá na Saúde e na Vila Mariana, mas cai no Jabaquara

A Justiça havia suspendido a cobrança de IPTU maior, por conta da atualização da Planta Genérica de Valores. Mas, esta semana, a Lei Municipal aprovada no ano passado foi finalmente julgada e considerada legal.
A Prefeitura, entretanto, pretende perdoar qualquer pagamento adicional em 2014, a fim de não prejudicar contribuintes pela discussão judicial sobre a questão. Um projeto de lei nesse sentido será enviado pelo Prefeito Fernando Haddad à Câmara de Vereadores.
Nem todos os imóveis da cidade terão seus valores reajustados. O teto para aumento em imóveis de uso residencial será de 20% e no caso de uso comercial, até 35%, já incluindo a inflação de 2014.
Em bairros mais periféricos, o IPTU deve baixar de valor. De acordo com a Prefeitura, além de ser mais justo por cobrar mais em áreas mais nobres, o reajuste se faz necessário por conta da grande valorização imobiliária em vários bairros, que não foi acompanhada pelo aumento do IPTU.
No Jabaquara, por exemplo, o imposto em média será reduzido em 1,4%. Isto não significa, entretanto, que todos os imóveis terão redução no valor, mas que a média no bairro será esta. Alguns podem ter valor mantido ou majorado, sempre conforme análise da Planta Genérica de Valores.
Já nos demais distritos da região a média será elevada: na Vila Mariana, o aumento médio será de 12,3%; na Saúde, 7,9%; em Moema, 11,9%; no Cursino 6,7% e no Ipiranga 7,2%.
Se para os contribuintes que teriam tido aumento em 2014, a administração não irá cobrar; para os contribuintes que deveriam ser isentos ou teriam redução do seu IPTU em 2014, a Prefeitura fará a compensação ou restituição dos valores pagos a mais. Estes contribuintes devem aguardar comunicação da Prefeitura com instruções.
Para os contribuintes que ainda tiverem saldo de aumento de IPTU após 2015, será aplicada uma nova trava de 10% (residencial) e 15% (comercial) no IPTU 2016. Conforme a legislação, a revisão da PGV passa a ser a cada quatro anos e será realizada novamente em 2017.
Cerca de 454 mil contribuintes na cidade terão redução no IPTU e outros 130 mil contribuintes (4%) passarão a ser isentos, além dos 973 mil que manterão o direito à isenção, somando mais de 1.1 milhão de contribuintes isentos de pagamento do IPTU em 2015, ou 1/3 de todos os contribuintes na cidade;
Outros 348 mil contribuintes (10,8%) terão redução do imposto a ser pago de 2014 a 2015. Para contribuintes residenciais (2.669.251 contribuintes), avariação média do IPTU será de 3,5% de 2014 a 2015.
Cerca de 34% dos imóveis de uso residencial terão aumento entre 10% e 15%, outros 9% terão aumento de 15% a 20%, enquanto 5% terão aumento de até 10%.