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Urbanismo

É momento de revisar o Plano Diretor?

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O Plano Diretor (Lei 16.050/2014) é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e crescimento da cidade para atender às necessidades coletivas da população. O plano atual é válido até 2029, mas a própria legislação que o criou determina que o Executivo faça uma revisão intermediária em 2021 para aperfeiçoar suas estratégias e diretrizes.

A importância da revisão do PDE é unânime também entre os vereadores paulistanos, que participarão e votarão as novas regras. Porém, alguns parlamentares não concordam com a forma que a proposta está sendo construída nem com o momento do debate. Para o vereador Antonio Donato (PT), a discussão do Plano Diretor deve ser adiada por conta da Covid-19 e pelo processo de transformação que a cidade irá enfrentar pós-pandemia.

“O home office vai se estabelecer? Esses investimentos em prédios comerciais com grandes lajes de escritórios, que estão mais vazios, eles vão continuar vazios ou não vão? A demanda vai ser para um trabalho híbrido, com pouca utilização de espaço urbano? Não sabemos. E o transporte e a demanda por parques?”, questionou Donato, que sugeriu ainda um diagnóstico regionalizado da cidade antes de iniciar um debate.

Parlamentares da bancada do PSOL também são favoráveis ao adiamento da discussão do PDE. A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) diz que com as restrições impostas devido ao coronavírus, a participação da sociedade em audiências públicas será prejudicada.

“Revisar o Plano Diretor nas condições que nós temos hoje, é menos participação da população que mais precisa para ter qualquer tipo de revisão. Nós achamos que é preciso adiar esse processo e só ter a revisão quando for efetivamente garantida a participação da população que está mais interessada em habitação popular e em ter transporte digno”, falou Silvia.

(Com informações da Câmara Municipal)

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