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A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), inicia, a partir do próximo dia 3, Audiências Temáticas Virtuais Noturnas para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). Ao todo, serão nove encontros online durante o mês de maio, sempre com início às 19h. O objetivo será ouvir a população e identificar os limites do processo revisional e seus temas prioritários.

O calendário das Audiências Temáticas Virtuais Noturnas foi divulgado no Diário Oficial em 20 de abril (confira aqui a publicação). Elas serão abertas a todos os cidadãos e entidades da sociedade civil interessados.

Para participar de forma ativa dos debates, será necessário acessar o Microsoft Teams. Os links para cada reunião estão disponíveis abaixo e nos sites Plano Diretor SP e Gestão Urbana.

Para aqueles que desejarem apenas assistir às discussões, basta acessar o canal de Youtube da SMUL, onde haverá transmissão simultânea, os links também foram publicados nos dois canais oficiais da Revisão.

As audiências serão divididas por temas, começando por “Mobilidade Urbana”, no dia 3 de maio. Veja a programação completa abaixo:

03 de maio
Tema: Mobilidade Urbana – Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações prioritárias
Link Teams – Clique aqui para participar

05 de maio
Tema: Habitação Social e Política Fundiária – Instrumentos da Função Social da Propriedade, de Regularização Fundiária e do Direito de Construir, Áreas de Risco
Link Teams – Clique aqui para participar

09 de maio
Tema: Patrimônio e Políticas Culturais – Instrumentos de Proteção ao Patrimônio Cultural
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11 de maio
Tema: Ordenamento Territorial – Instrumentos de Ordenamento e Reestruturação Urbana e do Direito de Construir
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17 de maio
Tema: Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Instrumentos de Gestão Ambiental nas Zonas Urbana e Rural
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19 de maio
Tema – Desenvolvimento Econômico Sustentável: Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações Prioritárias nas Zonas Urbana e Rural
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23 de maio
Tema: Desenvolvimento Social, Sistema de Equipamentos e Segurança Alimentar – Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações Prioritárias
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25 de maio
Tema: Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental – Grupos de Instrumentos
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31 de maio
Tema: Gestão Democrática e Sistema de Planejamento – Elementos do Sistema, Instâncias e Instrumentos de Participação Social, Fundurb e Monitoramento do PDE
Link Teams – Clique aqui para participar

Etapa 1 da Revisão Intermediária do PDE

As Audiências Temáticas Virtuais Noturnas integram a agenda participativa da Etapa 1 da Revisão de 2022. Além desses encontros, serão disponibilizadas à sociedade 32 Oficinas Presenciais no território das subprefeituras, 3 Reuniões Vespertinas virtuais e uma primeira Consulta Pública online, já disponível na plataforma Participe+.

O calendário de todos esses eventos foi apreciado e discutido com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) em 14 de abril. A Etapa 1 do processo revisional tem o objetivo de apresentar aos munícipes o Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor, concluído em abril, e fazer uma escuta qualificada da população para definir o escopo da Revisão, além de colher contribuições. Confira aqui o documento.

O calendário completo da Etapa 1 pode ser consultado nos sites Plano Diretor SP e Gestão Urbana

Saiba mais abaixo:

Consulta Pública

No dia 25 de abril houve a abertura da 1ª Consulta Pública online de 2022 da Revisão Intermediária no site Participe+. Por 41 dias, qualquer cidadão poderá acessar a plataforma e participar da consulta eletrônica que terá como base o Diagnóstico do Plano Diretor.

Audiências Temáticas Virtuais Noturnas

Em 3 de maio, será iniciada uma rodada de 9 Audiências Temáticas Virtuais Noturnas para, mais uma vez, apresentar e escutar a sociedade sobre os limites da Revisão Intermediária. Desta vez, entretanto, os encontros serão divididos por temas: Mobilidade, Habitação, Patrimônio e Políticas Culturais, Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social, Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental e Gestão Democrática. Todos eles são abertos à população.

Oficinas Presenciais

Nos quatro sábados do mês de maio, a Prefeitura realizará 32 Oficinas Presenciais, uma por cada território das subprefeituras. Os horários e os locais ainda serão divulgados. Todas as reuniões serão transmitidas ao vivo no canal oficial da SMUL no YouTube.

Reuniões Virtuais Vespertinas

Entre os dias 10 e 18 de maio, haverá a realização de 3 Reuniões Virtuais Vespertinas para entidades representantes dos segmentos Empresarial, Movimentos Populares e Acadêmico/Entidades de Classe.

Por que revisar o Plano Diretor? 

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.

A Prefeitura tem o prazo até 31 de julho de 2022 para encaminhar à Câmara Municipal uma proposta de Revisão do Plano Diretor.

Passo a passo da revisão do PDE

Em 2021, a Prefeitura cumpriu etapas importantes da revisão, como a divulgação de dois estudos técnicos (Monitoramento Inicial da Revisão do Plano Diretor SP e Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor), a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais.

Todo o trabalho realizado permite que aconteçam em 2022 os debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e suas ações prioritárias.

No mês de março de 2022, o Município realizou discussões temáticas com conselheiros do CIMPDE e CMPU. No começo de abril, foi promovida reunião online com os conselheiros participativos municipais, subprefeitos e representantes de diversas secretarias.

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