Descentralização na cidade será ampliada em 2018, garante Covas

A descentralização de poder e ações na cidade de São Paulo sempre foi mais teórica do que prática. E quando houve tentativas de colocá-la em ações nas antigas subprefeituras, o resultado foi confuso e pouca eficácia sentida pela população, já que muitos funcionários sequer estavam preparados ou tinham orçamento para executar ações que antes cabiam a outras prefeituras.

Este quadro está mudando e vai mudar ainda mais no próximo ano. Foi o que garantiu o vice-prefeito de São Paulo e secretário das Prefeituras Regionais Bruno Covas (PSDB), em entrevista ao São Paulo Zona Sul. Ele garante que, mesmo trabalhando com o orçamento deixado pelo prefeito anterior, Fernando Haddad (PT), já há alterações significativas.

Ele afirma que a mudança no nome dos órgãos administrativos locais – que passaram de Subprefeituras para Prefeituras Regionais – fazem realmente parte da visão administrativa do prefeito João Doria . “As Prefeituras Regionais têm o poder de fiscalizar, cuidar de licenciamento e zeladoria, mas podem ir além”, diz.

“O PSIU, por exemplo, agora conta com ações descentralizadas. Há fiscais em cada Prefeitura Regional para atuar em bares e pancadões”, diz, referindo-se ao Programa de Silêncio Urbano, antes centralizado na cidade.

A autonomia das Prefeituras Regionais também deve ganhar novo fôlego com o desenvolvimento dos Planos de Bairro, previsto para 2018, e que deve levar em consideração a vocação e os problemas de cada uma das Regionais.

Conselhos Participativos

Covas garante que não procedem os boatos de que os Conselhos Participativos Municipais das Prefeituras Regionais seriam esvaziados ou até desmantelados. Iniciativa do governo anterior, os conselhos são formados por membros da sociedade, escolhidos em eleições diretas a cada dois anos. A próxima deve acontecer em novembro.

“Pelo contrário, queremos melhorar, ampliar o poder dos participantes, trazer as demandas da comunidade para as Regionais”, diz. Bruno ainda cita o programa São Paulo Aberta, que em julho e agosto está promovendo debates com os conselhos de representantes de todas as Prefeituras Regionais.

O conceito de governo aberto adotado pela Prefeitura compreende os quatro princípios propostos pela Open Government Partnership: transparência, integridade, participação social e inovação tecnológica.