Denúncia do Ministério Público pode paralisar obras do metrô na Vila Clementino

Ministério Público alega que poderia ter havido economia na licitação da obra. Metrô nega e vai rebater na Justiça

As obras do metrô na Vila Mariana e em Moema estão a todo vapor. Quem passa pela Avenida Ibirapuera ou em frente ao Parque das Bicicletas vê trupes de operários demolindo prédios, criando fundações. Na Rua Pedro de Toledo, os terrenos também estão ficando totalmente livres das construções e até mesmo do entulho resultante das demolições. Caminhões trafegam pelo bairro em maior quantidade, demonstrando que o tráfego já complexo da Vila Clementino pode ficar ainda pior nos próximos meses.

Mas, se depender do Ministério Público do Estado de São Paulo, as obras podem ser paralisadas e a conclusão da linha atrasar novamente. No início do mês, após ação ajuizada por quatro promotores de Justiça, o MP pediu o afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Henrique Passos Avelleda, sob acusação de omissão em fraudes que favoreceram empresas e consórcios vencedores de concorrência. As empresas supostamente favorecidas foram vencedoras na licitação para a construção das obras de extensão da Linha 5-Lilás (Capão Redondo-Largo 13 até a Chácara Klabin da Linha 2-Verde). O MP-SP também quer a anulação desses contratos.

O valor total das sete propostas vencedoras da licitação, feita em setembro do ano passado, alcança mais de R$ 4 milhões. No processo do Ministério Público, com 55 páginas, os promotores alegam que os prejuízos aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 326 milhões. Foi solicitado à Justiça que conceda liminar anulando tanto o procedimento licitatório quanto os contratos resultantes dele.

Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Estado negou que existam irregularidades capazes de levar à anulação do processo e inocentou Avelleda. Em nota, a Companhia do Metrô informou que irá defender sua posição na Justiça, que é o fórum adequado. Ponderou ainda que as obras vão continuar, porque a recomendação do MP não é ordem judicial, mas apenas a consolidação da opinião de seus representantes. Defende ainda ter estudado “exaustivamente” as suspeitas do Ministério Público, mas ter concluído que as denúncias de conluio na matéria publicada pela Folha de S. Paulo, não produziram documento hábil que justificasse o encerramento dos contratos. Nega ainda o prejuízo aos cofres públicos. “A empresa que deu menor preço em diversos lotes que somam R$ 327 milhões foi vencedora do lote 1 e não poderia, pelas regras da licitação, ganhar outros lotes. Logo, dentro das regras do edital, não haveria economia de R$ 327 milhões, porque a empresa de menor preço sabia que não poderia ganhar outros lotes”, conclui, em nota.