Decidindo junto com o poder público: eleição do Conselho Participativo Municipal

Ao longo da história da humanidade queremos destacar dois momentos significativos da participação popular nas decisões que dizem respeito à cidade, polis em grego.Daí o termo política-preocupação pela cidade, pelo bem estar de quem nela vive.

O primeiro deles, na Grécia antiga, em um certo período – séculos  VII e VI a.C  as decisões referentes às grandes questões da  “polis”, eram tomadas pelos cidadãos atenienses. Sendo que mulheres, estrangeiros e escravos não participavam da vida política. Na democracia de Atenas, os cidadãos tomavam as decisões em praça pública.

O outro, aqui no nosso país, no período pós ditadura, com o movimento pelas Diretas – Já e, sobretudo, com a promulgação da Constituição Cidadã, de 1988, que garantiu a participação universal da sociedade civil nas administrações públicas nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal.

Numa gestão pública moderna e transparente a demanda por esta participação popular é  insistente e contundente.

Na  atual gestão municipal criou –se o chamado Conselho Participativo, que é a representação da sociedade no município. Sua função é exercer o controle social, garantindo a participação da sociedade, no planejamento e fiscalização das ações e gastos públicos nas Subprefeituras, como também propor ações e políticas públicas nos territórios.

Estes conselheiros serão eleitos, no dia 08 de dezembro, próximo domingo , através do voto direto, secreto, facultativo e universal de todas as pessoas com mais de 16 anos e residentes em São Paulo, que queriam exercer sua cidadania e escolher seus representantes em nível municipal, votando em até 5 candidatos .

Para esta eleição temos o contingente de 2.850  candidatos para 1.125 vagas, em todo o município. Na Subprefeitura da Vila Mariana tem 64 candidatos que preencherão 34 vagas.

Temos certeza de  que este canal de participação é um momento privilegiado na história da cidade para que a gestão municipal seja partilhada e exercida também pelos seus cidadãos , eleitos como representantes de toda sociedade . E que esta experiência assumida hoje por esta administração  possa ser  ampliada e aperfeiçoada para o bem de todos os municípis de São Paulo.

Armindo Boll é professor, com Mestrado em História pela PUC de São Paulo e morador do Distrito da Saúde