Dados de imóveis, como o IPTU, agora estão na internet

Agora é possível consultar pela internet dados cadastrais de imóveis localizados na cidade. É possível ter acesso aos dados constantes no no Cadastro do Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbano (IPTU) como o nome do contribuinte ou responsável pelo IPTU do imóvel, além de informações sobre a área construída e área do terreno. A novidade está valendo desde sexta passada, 22, pela plataforma GeoSampa, disponbilizados pela Prefeitura.

Com acesso simplificado e rápido, qualquer contribuinte poderá identificar se há incorreções no cadastro de seu imóvel e solicitar a atualização.

O prefeito anunciou a novidade no Dia do Combate à Corrupção, lembrando que apesar de inédita no Brasil, a medida já é comum em outros países. Fernando Haddad avalia que, ao disponibilizar essas informações, é possível obter maior nível de transparência e participação social, evitando, por exemplo, a persistência de informações desatualizadas no cadastro –o que, no caso de área construída a menor ou ausência de informações quanto a edificação de imóvel, gera perda de receita tributária que prejudica o desenvolvimento das políticas públicas no Município.

O GeoSampa faz parte do Programa de Metas da Prefeitura e conclui a implantação de um Sistema de Informação Geográfica, com dados abertos e livre consulta pelo público. A ferramenta, que segue as diretrizes do Plano Diretor Estratégico, permite à Prefeitura avançar ainda mais em suas medidas de transparência. Um tutorial com o passo a passo e as fontes de cada banco de dados está disponível dentro da plataforma para auxiliar o cidadão.

Outros dados

Além desses dados, o GeoSampa possui dados detalhados e georreferenciadas sobre a cidade, provenientes de 152 bancos de dados, permitindo o acesso a informações sobre 12 mil equipamentos urbanos, incluindo 1.500 escolas, quase 400 unidades básicas de saúde, mais de 880 feiras livres e 1.600 equipamentos de cultura. Também é possível consultar o zoneamento, os mapas do plano diretor, a rede de transporte público, os mapas geotécnicos e importantes dados sobre a população, como densidade demográfica e vulnerabilidade social.

A nova plataforma reúne também mapas históricos, cartas antigas, como o mapeamento feito nos anos 30 (o Sara Brasil) e fotos aéreas de décadas passadas, como a realizada em 1954. O cidadão também pode acessar dados de diversas secretarias, conectados com a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), coordenada pelo IBGE.

Atualizada em tempo real e construída a partir de softwares livre, a plataforma pode ser livremente consultada, sem restrições de licenças. Os dados permitem também que pesquisadores, estudantes, organizações da sociedade civil e o público interessado possam obter subsídios para desenvolver estudos, pesquisas, plataformas web, aplicativos e softwares, que poderão contribuir para uma maior participação da sociedade junto ao governo municipal.