CPI da Pirataria começa investigação pela Vila Mariana

A Câmara de Vereadores insalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Pirataria na cidade de São Paulo. O objetivo é analisar possibilidades de sonegação e evasão fiscal, falsificação de produtos e pirataria em toda a cidade. Mas, a CPI já aprovou requerimento para que os subprefeitos da Vila Mariana, Mooca, Pinheiros e  Sé sejam convidados.

Presidida pelo vereador Camilo Christófaro, a CPI será ainda composta pelo vereador Alessandro Guedes (PT), vice-presidente, e o vereador Isac Félix (PL), como vice-relator. Por conta do alto volume esperado de documentação, o presidente da CPI sugeriu que fosse escolhido também um sub-relator, cargo que ficará com o vereador Rodrigo Goulart (PSD).

Apesar de citar já haver requerimento para a convocação do subprefeito de Vila Mariana, a CPI provavelmente ouvirá outros subprefeitos, inclusive o do Jabaquara. “São os subprefeitos que estão nas áreas da Paulista, Jabaquara, Sé, Brás e Mooca, onde nós temos mais problemas na cidade hoje”, afirmou o presidente da CPI, Camilo Christófaro. Vale destacar que, embora a avenida Jabaquara esteja na Subprefeitura de Vila Mariana, o Jabaquara também tem lutado com relação à questão de vendedores ambulantes e sua regulamentação.

O vice-presidente da CPI da Pirataria, vereador Alessandro Guedes (PT) destacou que outros subprefeitos também poderão ser convidados pela Comissão. “Esse problema está espalhado nos quatro cantos da cidade e por isso poderão ser convidados os 32 subprefeitos. Começamos com os quatro gestores para podermos entender como a cidade está trabalhando na região central e depois vamos discutir o espalhamento dos convites para a periferia”, destacou.

As reuniões da CPI da Pirataria, que foi instalada no dia 27 de outubro, acontecerão todas as quartas, das 12h às 14h. Os trabalhos desta quarta foram conduzidos pelo presidente da CPI, vereador Camilo Cristófaro (PSB). Participaram também os vereadores Alessandro Guedes (PT), Isac Félix (PL), Gilson Barreto (PSDB) e Rodrigo Goulart (PSD).

A íntegra da reunião pode ser assistida no portal da Câmara Municipal e é possível acessar o vídeo pelo site do jornal São Paulo Zona Sul  – jornalzonasul.com.br;

Vale destacar que a venda de produtos “pirata” ou “falsificados” e a evasão fiscal não são problemas exclusivos da venda ambulante, ou seja, tanto lojistas instalados quanto camelôs podem estar incorrendo nesses crimes.

Ambulantes no Jabaquara

Em 2020, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores se reuniu para discutir a situação dos vendedores ambulantes da região do Jabaquara, que trabalham sem licença há mais de dez anos, embora tenham desejo de regularizar a situação.

Na época, o representante da Subprefeitura disse que a discussão precisa ser feita no âmbito de toda a cidade. A assessoria jurídica da Subprefeitura ainda defendia que não era possível manter a mesma licença cassada há dez anos e que a legislação precisa ser seguida no desenvolvimento de uma solução.

Já os representantes dos vendedores ambulantes e do  Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos apontaram que muitos ambulantes locais haviam conseguido conseguiram uma autorização para trabalhar, em 2019, por meio do programa municipal “Tô Legal”, que trata do uso do espaço público para o comércio e a prestação de serviços. Mas criticaram o fato de a Subprefeitura ter posteriormente cancelado a autorização.