Jornal São Paulo Zona Sul

Contas de energia com valor abusivo geram avalanche de queixas contra Enel

“Minha conta era, em média, de R$ 250. Agora veio R$ 800 e eles dizem estar cobrando pela média”.
“Eu pagava R$ 80, mas agora veio R$ 200. E não consigo atendimento para reclamar”.

Nos mais diversos patamares de consumo e valores, as queixas na página da Enel Distribuidora SP se acumulam. Como resposta, a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica às residências apenas solicita dados por mensagem, mas muitos dos consumidores replicam afirmando que enviam ou já enviaram os dados e nada mudou.

Segundo o Procon, já são mais de 12 mil queixas registradas contra a empresa, por cobrança abusiva, especialmente nas contas de junho.

Em março, a distribuidora havia informado que reduziu a leitura presencial, por conta da pandemia de Covid, e que, os consumidores que preferissem, poderiam aderir à autoleitura, ou seja, o próprio consumidor faz a leitura dos números no relógio, envia para a Enel e a cobrança é feita a partir desses dados. Mas, a ação foi pouco divulgada e a maioria das cobranças foi feita “pela média de consumo”.

Agora, com a retomada das leituras presenciais, estaria sendo feita a cobrança, em uma única vez, da “diferença” entre consumo real e média? Não se sabe.

O Procon-SP informou que quer que a distribuidora de energia elétrica Enel explique as cobranças das contas de energia elétrica dos meses de março, abril e maio e por qual motivo foram baseadas na média dos doze meses anteriores.

Consumidores estão reclamando de contas em valores muito acima do esperado, só no mês de junho foram registradas contra a empresa 12.648 reclamações de cobrança abusiva.

Segundo o órgão, a Enel deverá esclarecer porque não foi possível fazer a leitura presencial, tendo feito as cobranças pela média de consumo; em que consistiu essa impossibilidade de leitura pelo método tradicional; de que forma o estado de calamidade pública impediu as leituras de março a maio, mas não impediu em junho, sendo que ainda vigora o estado de calamidade pública; e se a leitura não presencial implicou em redução de custos para a empresa. Deverá ainda apresentar documento em que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) determina a cobrança pela média.

Destaca-se que distribuidoras de energia elétrica e outras concessionárias de serviços essenciais que operam no Estado de São Paulo mantiveram, no período de março a maio, a cobrança feita da forma tradicional.
“Se a opção da Enel de cobrar pela média foi decorrente de uma política de redução de custos ou de prevenção da saúde de seus funcionários, essa conta não poderá ser repassada aos consumidores. A cobrança poderá ser considerada abusiva e deverá ser cancelada com a devida devolução dos valores”, afirma o secretário de defesa do consumidor, Fernando Capez.

Os esclarecimentos deverão ser prestados imediatamente.

O consumidor que tiver dúvidas ou problemas referentes as suas contas de energia elétrica e não conseguiu um retorno satisfatório da empresa, pode procurar o @proconsp, que disponibiliza canais de atendimentos à distância: no site (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais.

Enel

A Enel Distribuição São Paulo informou que recebeu a notificação do Procon-SP e prestará todas as informações necessárias. A companhia diz que tem mantido interlocução frequente com o órgão de defesa do consumidor.
A explicação da concessionária é de que, no início de março, optou por reduzir o número de leituristas das ruas, contribuindo com o isolamento social, devido à pandemia da Covid-19. Como a maioria dos medidores dos clientes fica dentro dos imóveis, a medida foi adotada para evitar o contato entre o profissional da empresa e os clientes.
Assim, desde o final de março, muitos clientes tiveram a conta de energia faturada pela média do consumo dos últimos 12 meses ou por meio da autoleitura. Diz ainda que a medida foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) .

Em junho, a Enel Distribuição São Paulo gradualmente retomou a leitura presencial dos medidores de energia dos seus clientes, de acordo com a flexibilização do isolamento social anunciada pelo Governo do Estado de SP. Neste mês de julho, todos os equipamentos de medição serão lidos normalmente pela distribuidora. A diferença, a maior ou a menor, entre o valor da conta faturada pela média e o real consumo de energia no período, será compensada automaticamente, quando a leitura for efetuada pela distribuidora. Essa diferença, quando for a maior pode ser paga de forma facilitada pelo cliente por meio de um parcelamento, que pode chegar a até 12x, de acordo com a decisão do cliente.

3 comentários

  • Matéria muito boa.

    Observo um detalhe de extrema relevância e que a ENEL não explica:
    Como é feita a média de consumo dos último 12 meses ?
    Por que em seu site e em suas explicações na mídia, eles não explicam de forma clara como deve ser feito esse cálculo ?

    Preferem omitir e justificar que estão corretos os cálculos tendo em vista a media de consumo.

    Mentira pura !

    no meu caso, fiz e refiz meus cálculos. Não consigo chegar nos cálculos que a ANEL alega ser correto.

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