Conselho Participativo é caminho para mudar a cidade

Desde 2011, um grupo de moradores da Vila Mariana e Vila Clementino sonhava transformar um terreno municipal vazio e abandonado em algo melhor para a comunidade. Eles reivindicavam uma praça, que trouxesse mais verde e lazer.
O sonho está prestes a se tornar realidade e isto graças à pressão popular. Mais do que isso: graças à participação popular. Foi através do Conselho Participativo Municipal que os moradores conseguiram incluir o projeto no orçamento e na agenda da Subprefeitura de Vila Mariana. “Este ano finalmente vai ser inaugurada a nossa praça”, comemora o atual coordenador do Conselho Participativo de Vila Mariana, José Roosevelt Jr.
Foi também o Conselho que organizou uma festa da Primavera na praça, em outubro do ano passado. O mais interessante foi que os próprios conselheiros mobilizaram os comerciantes para que doassem a pintura dos muros e a construção do piso com cascalhos.
A Subprefeitura Vila Mariana disponibilizou máquinas para limpeza do terreno, os membros do conselho participativo fizeram o plantio de algumas árvores e a montagem dos brinquedos.

Democrático e plural

Roosevelt Júnior pretende se candidatar novamente a uma vaga no Conselho – as próximas eleições acontecem em dezembro deste ano e as candidaturas devem ser apresentadas até dia 25 de setembro. Inicialmente, o prazo estabelecido era 4 de setembro, mas na própria sexta, houve prorrogação. Qualquer pessoa maior de 18 anos pode se candidatar a conselheiro, na subprefeitura correspondente ao bairro onde mora.
Há diferentes vozes e diferentes visões em cada conselho. O segredo está em buscar o consenso. “É um processo. Estamos ainda aprendendo a participar e será necessário evolur através de nossos erros e acertos”, avalia Roosevelt.
Ele acredita que o próximo biênio pode ser ainda melhor para o Conselho do que esta primeira gestão que se encerra no final de 2015. “Com mais experiência, poderemos ir além, buscar mais empoderamento dentro da própria estrutura da Prefeitura, independente do resultado das eleições no ano que vem”.
Os conselheiros que se elegeram agora vão continuar atuando durante o próximo mandato na Prefeitura, Isto significa que mesmo que Fernando Haddad, o atual prefeito, não seja reeleito, eles continuarão atuar na próxima gestão.
Roosevelt avalia que cada conselheiro passa a entender melhor, também, o funcionamento da máquina pública, as limitações dos orçamentos da Prefeitura. “O ideal seria trazer mais gente, não só como candidato, mas para votar e eleger seu representante no Conselho Participativo”, sugere o conselheiro.
Para ele, uma eleição mais disputada é interessante para chamar a atenção da população. Só com pressão popular os Conselhos ganharão mais força e a cobrança precisa vir também de quem acompanha o trabalho dos conselheiros, na visão de Roosevelt.
O aumento do poder e atuação dos conselhos poderá vir através da interlocução com outros órgãos e conselhos que contam com participação popular, como o Conseg (conselhos comunitários de segurança que existem em cada área de delegacia da cidade) e o CADES – Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A novidade, este ano, é que os conselhos devem ser compostos por no mínimo 50% de mulheres. Há um Conselho em cada subprefeitura e o número de integrantes é proporcional ao total de habitantes de cada região da cidade.
Para votar nas eleições de dezembro, basta ser maior de idade, ter título de eleitor. As eleições são realizadas com apoio do Tribunal Regional Eleitoral e contam com urnas eletrônicas.
Outras informações sobre o processo eleitoral podem ser obtidas em www.conselhoparticipativo.prefeitura.sp.gov.br. No total, seráo 1162 conselheiros eleitos por toda a cidade. Na Vila Mariana, serão eleitos 36 integrantes para o Conselho Participativo.