Como descartar medicamentos corretamente?

De vez em quando, é bom dar uma conferida naquela caixa de remédios e verificar quais deles já estão fora da data de validade. Assim como é perigoso tomar remédios já vencidos, descartá-los no lixo comum não é o indicado.

E desde junho desse ano, foi aprovada a regulamentação no Brasil acerca do descarte de medicamentos domiciliares. O descarte ambientalmente correto desses produtos está previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010, mas dependia de acordo com o setor produtivo.

As medidas entrarão em vigor a partir de dezembro e a primeira fase é a de estruturação do grupo de acompanhamento do sistema, que contará com entidades representativas de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos domiciliares, em âmbito nacional. Já a implementação do sistema de logística reversa, propriamente dita, deve começar só no segundo semestre do ano que vem.

A partir daí, será dever dos consumidores efetuar o descarte dos medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, incluindo as embalagens, nos pontos de coleta, sejam eles drogarias, farmácias ou outros pontos definidos pelos comerciantes. As drogarias e as farmácias terão de disponibilizar e manter em seus estabelecimentos pelo menos um ponto fixo de recebimento a cada 10 mil habitantes.

Esses recipientes serão padronizados e não poderão permitir a retirada dos produtos pelos consumidores, apenas a colocação. Caberá às indústrias fabricantes e às empresas distribuidoras os processos de recolhimento e descarte final desses produtos. O destino deve ser um empreendimento licenciado por órgãos ambientais, seguindo a seguinte ordem de prioridade: incineradores, coprocessadores e, como última opção, aterros sanitários específicos para produtos perigosos.

O não cumprimento das regras de descarte, inclusive pelos consumidores, poderá ser considerado crime ambiental.

Os medicamentos liberam resíduos químicos que contaminam o solo, os rios, córregos e até mesmo a água que bebemos. Cada quilo de medicamento descartado incorretamente pode contaminar até 450 mil litros de água.

Como descartar

Tanto medicamentos vencidos quanto aqueles que não são mais utilizados pelo paciente, bem como suas embalagens vazias devem ser encaminhados de forma correta.

O consumidor não deve retirar o produto da embalagem primária, que é aquela que fica em contato direto com o medicamento. No caso de líquidos, a embalagem primária é o frasco de vidro ou plástico; no comprimido, é o blister de alumínio.

As bulas e as embalagens secundárias, que são as caixas de papelão, podem ser descartadas junto com os medicamentos nos pontos de coleta. Mas, como não são materiais que tiveram contato direto com o medicamento, podem ser encaminhadas para a reciclagem, como qualquer papel.

No caso dos perfurocortantes, como seringas e agulhas, as legislações não preveem o recolhimento por farmácias e drogarias. Caso o paciente faça uso domiciliar desses produtos, eles devem ser entregues em hospitais ou postos de saúde. A sugestão é armazená-los em garrafas pet com tampa, para evitar acidentes.

Não descarte medicamentos em lixo comum, nem derrame em pias ou vasos sanitários, pois podem contaminar o solo e os rios ou ainda serem encontrados no lixo e utilizados de forma indevida.

Também não é recomendado fazer doações ou troca de medicamentos entre pessoas, pois isso é muito perigoso do ponto de vista sanitário. Caso deseje doar, o cidadão deve procurar um serviço de saúde, como unidades básicas ou hospitais.