Cinemateca pode ser reduzida a museu?

Crise atinge instituição, que abriga maior acervo audiovisual da América Latina. Protesto de profissionais do setor foi realizado dia 14/09 na sede, que fica na Vila Mariana 

Durante muitos anos, moradores da região viram deteriorar dois patrimônios públicos de importância história e cultural: a antiga sede do Matadouro Municipal, um dos mais antigos prédios da Vila Mariana, e o acervo da Cinemateca Brasileira, que ficava precariamente abrigado em uma das casas internas do Parque Lina e Paulo Raia, no Jabaquara. Mas, depois de muita briga, finalmente o maior acervo audiovisual da América Latina passou a ser corretamente preservado e, para melhorar, no lindo edifício histórico do Largo Senador Raul Cardoso, que havia sido restaurado.
Agora, entretanto, a Cinemateca enfrenta novos desafios. Desde janeiro, a fundação – que é ligada ao Ministério da Cultura, atravessa uma crise: o Minc deixou de fazer repasses de verbas e cortou o quadro de funcionários, depois que auditorias da Controladoria Geral da União mostraram falhas no controle do poder público sobre o uso dos recursos. A Cinemateca – que tinha seu funcionamento comandado por uma organização não-governamental, voltou então para as mãos do Ministério, mas com equipe reduzida e sem novos investimentos.
No dia 14 de setembro, a Associaçao Brasileira de Documentaristas (ABD) promoveu um ato de protesto em frente à Cinemateca, com a presença de funcionários e de várias personalidades ligadas ao cinema. Um dos mais incisivos nos discursos foi Carlos Augusto Calil, que é conselheiro da Cinemateca e já foi secretário de Cultura em São Paulo. Ele disse temer que o prédio passe a ser simplesmente um museu, e não mais um espaço cultural ativo, com programação voltada à valorização do acervo e da cultura cinematográfica. “Depois de um investimento de R$ 100 milhões, o laboratório pode virar fantasma”, lamentou.
Durante o protesto, foi lida uma carta aberta feita em julho pela ABD e pelos funcionários da Cinemateca. “A equipe técnica da Cinemateca Brasileira era composta por 124 trabalhadores, muitos desses na instituição há mais de uma década. As demissões e desligamentos ocorridos desde o início de março significam uma redução de mais de 52% do quadro funcional. A equipe remanescente, conta com 22 funcionários públicos e 37 prestadores de serviços – estes possuem contratos que se encerram em no máximo dezembro deste ano”, aponta o texto.
A carta ainda diz que as medidas emergenciais propostas pela Secretaria do Audiovisual, ligada ao Ministério da Cultura, não se concretizaram. E elenca uma série de serviços que estariam prejudicados, entre eles a análise técnica de materiais do acervo e o monitoramento do seu estado de conservação; a atualização periódica das bases de dados internas e de acesso público, a produção de novas cópias digitais e em película com fins de preservação e difusão. A carta ainda aponta que o empréstimo de cópias a mostras e festivais, nacionais e internacionais, não vem sendo feito. A Biblioteca especializada deixou de prestar atendimento aos sábados, e continua aberta apenas por conta de uma parceria entre a Cinemateca e o Hospital Premier que se responsabilizou pelo pro labore do único bibliotecário de nosso quadro técnico. A Cinemateca também está sem assessoria de imprensa, que foi dispensada.
O jornal São Paulo Zona Sul procurou o escritório regional de São Paulo do Ministerio da Cultura para comentar a situação da Cinemateca, mas não obteve resposta. Em carta divulgada pela própria ABD, o secretário de Audiovisual, Leopoldo Nunes. Ele alega, entre outros pontos, que a Sociedade Amigos da Cinemateca, como ente privado, realmente fortaleceu a missão institucional da fundação, mas que isso ocorreu graças a investimentos de recusos públicos, via renúncia fiscal. Entretanto, um decreto de 2011 impede que este sistema continue operando.
Aponta ainda para a necessidade de criar um quadro de pessoal estável, com funcionários públicos, já que o quadro terceirizado era contratado para projetos pontuais e gerava fragilidade institucional.
Finaliza dizendo que há uma licitação em andamento para garantir a retomada dos serviços de restauro e catalogação, que reestabelecerão a missão institucional da Cinemateca, e que uma política nacional de valorização do Audiovisual está sendo discutida com a Associação Brasileira de Preservação Audiovisual.