Cidadãos podem ser pagos por proteção ambiental na capital

O PSA Mananciais (Programa de Pagamento por Serviços Ambientais) é um projeto especial da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) quem seleciona e paga proprietários de imóveis rurais que estão situados em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais, especialmente na zona rural da região sul da cidade de São Paulo.

O programa é uma forma de remunerar a garantia da conservação dos serviços como produção de águas, proteção da biodiversidade e sistemas produtivos agrícolas ecológicos, existentes nesses imóveis. O Fundo Especial do Meio Ambiente (FEMA) custeia o projeto que faz parte do Plano Municipal de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA) e promove a proteção verde na cidade.

Alguns fatores para a contemplação como participante: a manutenção, recuperação e enriquecimento da vegetação nativa; recuperação de nascentes, matas ciliares e demais áreas de preservação permanente; recomposição e enriquecimento de áreas de reserva legal; realização da agricultura ecológica; e critérios definidos pelos órgãos municipais responsáveis pela conservação e recuperação da biodiversidade.

A seleção para o contrato passa por análise técnica, na qual várias informações são contabilizadas.

“O valor de PSA que a SVMA paga na categoria I é o maior do mundo por hectare, segundo os dados disponíveis no PMSA, com informações do ResearchGate – rede profissional para cientistas e pesquisadores. O valor total médio de PSA por hectare, hoje, é três vezes maior que a média nacional, de R$ 500/hectare. Isso demonstra que a SVMA valoriza o pequeno produtor rural”, afirma Rodrigo Martins, diretor de Patrimônio Ambiental.

Já foram assinados 17 contratos de PSA, totalizando R$315 mil de pagamento anual durante o período de três anos. Estão em andamento as vistorias de mais 15 possíveis participantes, que serão avaliados em relação aos serviços ambientais. Com eles, o PSA pode atingir a marca de R$800 mil anuais.

Em março passado, celebrando o Dia do Agricultor, em Parelheiros, zona sul, foram distribuídos certificados para os que participam do PSA Mananciais pela contribuição ao meio ambiente.

Essa ação contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13 (Ação contra a mudança global do clima), 15 (Vida terrestre) e 17 (Parcerias e meios de implementação).