Cidadão poderá se candidatar a conselheiro de subprefeitura

“Imagine um jovem de 18, 20 anos, se candidatando para participar do Conselho Participativo de sua subprefeitura? Ele pode se interessar pela participação, evoluir neste processo, tornar-se uma liderança política e, por que não, um dia se tornar até prefeito da Capital”. A visão otimista e que se inspira nas recentes manifestações que tomaram conta do país é do prefeito Fernando Haddad, que esta semana anunciou a criação de 32 Conselhos Participativos na cidade – um por subprefeitura.

Serão eleitos 1125 cidadãos, através do voto facultativo dos moradores em cada região. O número de conselheiros em cada uma das regiões vai variar de 19 a 51, de acordo com a distribuição da população nas subprefeituras e seus distritos.

Ao assinar o decreto que institui os Conselhos Participativos, Haddad foi aplaudido na sede da Prefeitura por centenas de lideranças paulistanas que foram acompanhar a cerimônia – pessoas de diferentes correntes, secretários municipais, vereadores de diferentes partidos estavam lá. “A sociedade civil é a grande vitoriosa dessa lei. As subprefeituras são como grandes cidades, com média de 300 mil habitantes cada uma e o Conselho vai organizar pautas de demandas das comunidades”, disse o prefeito. “Essa administração jamais se fechará à participação popular”, concluiu o prefeito, que garante não temer o fato de conselheiros eleitos apresentarem ideais diferentes. “Construiremos soluções através do diálogo”, concluiu

Calendário

Nos dias 17 e 24 de agosto, cada uma das subprefeituras promoverá audiências públicas para a composição de comissões eleitorais, responsáveis por publicar o edital da eleição, receber a inscrição dos candidatos e organizar, efetivamente, o pleito em sua região.

O período de registro das candidaturas vai de 7 a 21 de setembro. A divulgação dos concorrentes será divulgada no dia 29 do mesmo mês e as eleições devem ocorrer no dia 8 de dezembro. Para votar em um dos candidatos a conselheiros basta comparecer à sede da subprefeitura no dia 8 de dezembro, com título de eleitor e documento de identidade com foto. Cada munícipe poderá votar em até cinco representantes de seu distrito.

Para se candidatar, basta ter mais de 18 anos, não exercer mandato parlamentar nem cargos em comissão no poder público ou participar de alguma comissão eleitoral. O munícipe só poderá se candidatar uma única vez e no distrito em que reside. O endereço de referência do eleitor é aquele registrado junto à Justiça Eleitoral.

O interessado deve comparecer à sede de sua subprefeitura portando título de eleitor, um documento de identificação com foto e uma lista de, no mínimo, 100 assinaturas de eleitores que apoiam sua candidatura e que residam também no território daquela subprefeitura. As assinaturas deverão estar acompanhadas de nome, número do título de eleitor, endereço e telefone de cada um dos apoiadores. “Para um estudante secundarista participar, basta conseguir a assinatura de duas classes”, brincou Haddad. “A Juventude pode se animar”.

O mandato será de dois anos e os conselheiros só podem tentar a reeleição uma vez.

Descentralização

Haddad acredita que o processo de descentralização administrativa na cidade, que começou há dez anos durante o mandato da também petista Marta Suplicy, foi completamente revertido durante as gestões de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (atual PSD) porque a população não estava presente, “empoderada”. “Com a criação do Conselho Participativo, a comunidade não deixará que isso aconteça”. Ele avalia que o ideal é estimular a descentralização a partir do estímulo às decisões sobre aplicação dos recursos e definição de prioridades em cada região.