Canudos de plástico estão prestes a ser proibidos na cidade de São Paulo

Cotia na Grande São Paulo, Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, Camboriú (SC) e Rio Grande (RS) são cidades que já proibiram o uso de canudos plásticos pelo comércio. Agora, a capital paulista está prestes a seguir o mesmo caminho.

Já foi aprovado, em primeira votação, o PL (Projeto de Lei) 99/2018, do vereador Reginaldo Tripoli (PV), com a coautoria de 48 parlamentares. Aprovado com 41 votos favoráveis e dois contrários, o PL proíbe o fornecimento de canudos plásticos na capital paulista.
O principal objetivo é despertar a consciência das pessoas em relação ao uso dos canudos plásticos e a respeito do descarte correto do material.

A proposta sugere proibir o fornecimento de canudos de material plástico a clientes de hotéis, restaurantes, bares e padarias, entre outros estabelecimentos comerciais. A restrição seria aplicada também a clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais.
Para substituir os canudos plásticos, poderão ser fornecidos canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.

O texto do PL em tramitação afirma que, por ser de uso individual e efêmero, o canudo plástico é um dos problemas ecológicos contemporâneos mais urgentes. Se cada brasileiro usar um canudo plástico ao dia, serão consumidos mais de 75 bilhões de unidades anualmente.

Estima-se que, só nos Estados Unidos, são consumidos mais de 500 milhões de canudos. Plásticos atualmente compõem mais de 95% do lixo encontrado nas praias.

Segundo estudo mencionado na proposta, em 1964, foram produzidas 15 milhões de toneladas de plástico mundialmente. Em 2014, foram 311 milhões. A expectativa é a produção de plástico dobrar nos próximos 20 anos.

A expectativa é de que o projeto seja aprovado em segunda votação nos próximos dias e, então, seguirá para sanção do Prefeito Bruno Covas. Uma vez sancionado, deverá haver um prazo para regulamentar a lei, mas a proibição deve entrar em vigor, na prática, já no segundo semestre desse ano.

Outras cidades estão indo além. Em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro, está proibido o uso de copos, pratos, garfos e colheres feitos de plástico (inclusive isopor), que devem ser substituídos por material biodegradável.

A lei vale para estabelecimentos comerciais e comerciantes ambulantes que estejam instalados nas orlas, além de embarcações. Lá, o não cumprimento da norma resultará em multa de R$1.000,00 (hum mil reais) à R$5.000,00 (cinco mil reais), de acordo com o porte do estabelecimento. Em caso de reincidência, será aplicada o dobro da multa e acarretará na suspensão das atividades.