Siga-nos

Urbanismo

Camelôs podem continuar trabalhando

Publicado

em

Os camelôs que tiveram suas licenças cassadas pelo prefeito Gilberto Kassab podem – pelo menos por enquanto – continuar a trabalhar. A Defensoria Pública conseguiu uma liminar que mantém os ambulantes com licença em seus postos tradicionais de trabalho. O prefeito havia determinado, em 19 de maio, que os camelôs de bolsões montados há mais de dez anos pela própria Prefeitura deveriam deixar de funcionar em no máximo 30 dias. O prefeito apenas ofereceu aos ambulantes a opção de procurar as centrais de Apoio ao Trabalhador, em busca de novo emprego. Depois, o prefeito decidiu oferecer, aos camelôs deficientes e idosos, vagas para trabalhar em feiras livres, por até seis dias da semana, em pontos diferentes, o que também foi alvo de críticas.A Defensoria argumenta que a Prefeitura não fez reunião prévia Comissão Permanente de Ambulantes, como prevê a legislação municipal. Em trecho de sua decisão, a juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira, responsável pela concessão da liminar, observa que “não há sequer indícios de que exista alguma espécie de planejamento nestas ações da administração municipal”.Em outro trecho, a decisão aponta que os ambulantes “são cadastrados na Prefeitura, pagam taxas em razão das permissões, de forma que seus endereços residencial e comercial são conhecidos da administração, não se justificando, pois, a utilização desta notificação via imprensa oficial, ao menos não como primeira forma de notificação”.AudiênciaDia 12 de junho, próxima terça, às 10h, será realizada na Câmara Municipal uma Audiência Pública sobre o comércio ambulante em São Paulo, promovida pelos vereadores José Américo e Arselino Tato, ambos do PT. Entre os convidados para a audiência estão parlamentares, sindicatos, associações, ministério público, secretários municipais, defensoria pública entre outros interessados no tema. O objetivo é encontrar uma saída para o impasse criado pela prefeitura, gestão Kassab, que cassou ilegalmente milhares de trabalhadores, sem oferecer qualquer alternativa para eles. O encontro acontecerá no salão nobre, no oitavo andar.

 

Advertisement
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

© 2021 Jornal São Paulo Zona Sul - Todos os Direitos Reservados