Bares e restaurantes da Vila Mariana já ocupam as ruas

Bairro é um dos campeões da cidade no projeto Ruas SP, que permite a ocupação de áreas junto ao meio fio para colocação de mesas

Moradores e frequentadores da Vila Mariana estão percebendo obras na Rua Joaquim Távora que representam aumento da área a ser utilizada por bares e restaurantes na via. As extensões são parte do projeto Ruas SP, inicialmente idealizado por conta da pandemia de Coronavírus.

A proposta é ampliar áreas ao ar livre e, ao mesmo tempo em que se evitam ambientes fechados, estimula-se a ocupação das vias por pedestres, com incentivos à gastronomia e ao turismo na capital, recentemente eleita a sétima melhor cidade do mundo no que se refere à diversidade de bares e restaurantes.

O Projeto Ruas SP completou um ano em fevereirom por iniciativa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), e já alcança a marca de 200 estabelecimentos participantes de todas as cinco regiões do município. Inspirado em experiências internacionais de ocupação de espaços públicos, o projeto tem por meta, segundo a Prefeitura apoiar, de forma segura e organizada, o comércio local e reduzir os riscos de transmissão da Covid-19.

Por meio do Ruas SP, bares e restaurantes recebem autorização municipal para usar vagas de estacionamento regulamentado na rua para o atendimento ao público com a instalação de mesas e cadeiras.

Em apenas quatro meses (setembro de 2021 a fevereiro de 2022), a quantidade de estabelecimentos aprovados saltou de 100 para 200. Para efeito de comparação, para alcançar o 100º projeto, fora, necessários oito meses.Ao todo, 225 vias da cidade estão autorizadas a receber o Ruas SP. O projeto já tem estabelecimentos aprovados em todas as regiões da cidade. São 16 subprefeituras com, ao menos, um participante do Ruas SP. Pinheiros, Mooca e Vila Mariana ocupam as primeiras posições no levantamento estabelecimentos aprovados.

O ritmo de crescimento do Ruas SP serve como termômetro da retomada econômica do setor de bares e restaurantes da cidade, um dos mais afetados pela pandemia. Ele também mostra a agilidade da Prefeitura na autorização dos projetos. Atualmente, a mediana do tempo para emissão das licenças (Termo de Permissão Eletrônica – TPEs) aos estabelecimentos do Ruas SP é de 21 dias.

O Projeto

O Ruas SP permite que os estabelecimentos participantes transformem as vagas de estacionamento em frente aos seus imóveis em áreas de atendimento ao público com mesas e cadeiras.

A Prefeitura não cobra taxa pela adesão ao Projeto Ruas SP, porém, o custo para implantação do mobiliário é dos estabelecimentos. Para ajudar a viabilizá-lo, o Município autoriza a inserção de marcas e logotipos de patrocinadores em mesas, cadeiras e guarda-sóis, respeitando as regras da Lei Cidade Limpa.

Como participar

Um guia ilustrado elaborado pela Prefeitura mostra, passo a passo, como solicitar autorização para participar do Projeto Ruas SP.

No material, o estabelecimento interessado encontrará o link de acesso para preencher sua manifestação de interesse e conferir a relação de documentos exigidos para pedir a licença de uso do espaço público. Caso a rua onde estiver situado o bar ou restaurante ainda não esteja contemplada pelo Ruas SP, o proprietário poderá indicá-la para análise da Prefeitura. A inscrição é totalmente on-line e gratuita. Os estabelecimentos que fazem parte do projeto exibirão um selo para indicar a adesão ao Ruas SP.