Bares e restaurantes continuam proibidos de servir bebida após 20h

O Governo de São Paulo obteve decisão favorável no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e lojas de conveniência após as 20h continue proibida. A medida havia sido anunciada no dia 11 como forma de coibir aglomerações em espaços públicos e conter a alta nos casos de coronavírus no Estado, mas recursos na Justiça haviam interrompido, em caráter liminar, a decisão.

Os bares têm que encerrar o atendimento presencial às 20h, enquanto restaurantes e lojas de conveniência em perímetro urbano só poderão vender bebidas alcoólicas até as 20h e deverão fechar às 22h.

Já o comércio em geral e shoppings retomam o expediente de 12 horas diárias com fechamento às 22h, como forma de evitar aglomerações.

“São essas as medidas que serão tomadas e iniciadas a partir da 0h do dia 12 e terão a duração de 30 dias, prorrogáveis seguindo os índices da pandemia”, declarou o Secretário de Estado de Saúde, Jean Gorinchteyn. “Temos a necessidade não só de reforçar o sistema de saúde, mas também adotando medidas emergenciais e tendo a possibilidade de uma vigilância que nos garanta a segurança da população”, acrescentou.

A capacidade de público em bares e restaurantes está limitada a 40% em cada estabelecimento. A permanência de clientes em pé está proibida, e cada mesa pode ter, no máximo, seis pessoas. O distanciamento mínimo entre as mesas deve ser de 1,5 metro, com aferição de temperatura e acesso a álcool em gel nos acessos aos estabelecimentos.

Nas lojas de conveniência, os clientes podem permanecer em pé, mas devem seguir as demais normas e horários dos restaurantes. A limitação de venda de bebida alcoólica às 20h vale tanto para o consumo nas lojas como para viagem. A medida é necessária para coibir aglomerações nas imediações das lojas e outros locais públicos.

As restrições foram definidas devido à mudança de perfil etário na demanda por leitos hospitalares de COVID-19. Nas últimas três semanas, os adultos jovens, com idade entre 30 e 50 anos, passaram a ser maioria na demanda por internações. Os jovens com idade entre 20 e 39 anos representam 40% dos novos casos confirmados e 3,6% das mortes por COVID-19.