Aumento do IPTU foi tema de audiências na Câmara dias 27 e 28

Na semana passada, o prefeito Bruno Covas admitiu que o valor dos carnês de IPTU de 90 mil imóveis na cidade – muitos deles em bairros da Vila Mariana, Saúde e Jabaquara – está com aumentos que podem ultrapassar 50% em relação ao ano passado. Segundo Covas, esses imóveis na verdade perderam descontos e isenções anteriores, porque o reajuste, pela inflação, não ultrapassa 3,5%.

A Prefeitura chegou a cogitar cobrar retroativamente essa diferença com relação a anos anteriores, desde 2015, mas desistiu. O prefeito anunciou que iria enviar um projeto de lei à Câmara prevendo o “perdão” dessa dívida que os contribuintes sequer sabiam existir.

Na Câmara, o debate está intenso. Na quarta, dia 27, haverá uma audiência pública para debater o assunto, às 11h, no Auditório Prestes Maia, promovida conjuntamente pelas Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento; de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; e de Administração Pública.

No encontro, os vereadores receberão o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, para comentar o limite de reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e os critérios utilizados para a definição dos valores cobrados em 2019.

No dia seguinte, 28, o IPTU será tema também de audiência pública da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação participativa, também no Auditório Prestes Maia (1º andar, das 10h às 13h).

Debate

Na terça passada, o tema já havia tomado conta da sessão da Câmara. Vereadores se dividiram entre aqueles que consideraram abusivos os valores cobrados neste ano, especialmente dos cerca de 90 mil imóveis da cidade, e aqueles que defenderam a política do Executivo, destacando o fato de os novos valores refletirem a retirada de isenções, o que não caracterizaria aumento do IPTU.

A vereadora Janaína Lima (NOVO) utilizou a Tribuna do Plenário para falar sobre o PL (Projeto de Lei) 515/18, de autoria da própria parlamentar. Em tramitação na Casa, o PL determina que o valor do IPTU não seja reajustado acima da inflação.

O vereador Police Neto (PSD) apresentou um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para analisar o reajuste do IPTU neste ano.  “Admitir publicamente que errou e não corrigir o erro é motivo imediato de início de apuração”, disse Police.

Para o vereador Ricardo Nunes (MDB), o valor do IPTU não foi reajustado. “Em 2016, vários imóveis, em torno de 90 mil, perderam algum tipo de isenção. E agora a Prefeitura voltou com o valor normal. Não existe aumento do IPTU”, afirmou Nunes.

O prefeito Bruno Covas esteve em visita à Câmara e também tratou do tema IPTU, naquele mesmo dia.