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Aumento do IPTU pode ultrapassar 30% na região

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Todos os distritos da região fazem parte do chamado “centro expandido” da capital, região de grande aumento de preço dos imóveis nos últimos anos. E a Prefeitura quer que esta valorização tenha reflexos também no valor a ser pago pelo Imposto Predial e Territorial Urbaano – o IPTU. Quanto mais “nobre” a região e quanto maior a casa, maior deve ser o aumento.
O contribuinte, portanto, não consegue ainda ter uma previsão clara de qual será o valor estampado no carnê em janeiro, mas a Prefeitura já divulgou a média de aumento prevista para cada distrito da cidade. A maior percentagem prevista na região é para o distro da Vila Mariana, que fica entre Brigadeiro Luis Antonio, Sena Madureira, 23 de Maio e Ricardo Jafet.
Neste pedaço, onde há 60.587 contribuintes, também maior número entre todos distritos da região, o aumento médio previsto vai ser de 29,95%. Na Saúde, a majoração deve girar em torno de 26,17% para 46.233 contribuintes. No Ipiranga, 24.222 moradores que pagam IPTU terão seus valores, em média, 23,82% acima do pago em 2012, enquanto no Cursino os 25.986 contribuintes estarão com aumento médio previsto de 22,70%.
O menor reajuste nos distritos locais será verificado no Jabaquara, onde o aumento vai girar em torno de R$ 11,09%.
O debate em torno do reajuste do IPTU está quente na Câmara Municipal, onde vereadores da oposição organizam debates e protestos contra o aumento. O Prefeito Fernando Haddad, por sua vez, afirma que o aumento acontecerá por conta da atualização da Planta Genérica de Valores, que é o fator usado para calcular o valor venal dos imóveis. A equipe atual defende que a atualização da PGV a cada dois anos, a partir deste ano de 2013, é estipulada por lei aprovada ainda em 2009, na gestão anterior.
O prefeito garante ainda que está pedindo uma mudança na lei, para que esta atualização de valores não ocorra a cada dois anos, como previsto pela lei de 2009, mas sim a cada quatro anos.
O secretário de Finanças, Marcos Cruz, explicou que a principal mudança na metodologia de atualização é a criação de três “zonas fiscais” para calcular o preço do metro quadrado construído, que é um dos itens da formula de cálculo do valor venal. Assim, em bairros periféricos, que ficam na Zona Fiscal 3, os valores utilizados no cálculo são menores que os imóveis da Zona 2 ou da Zona 1, que estão localizadas no centro expandido e incluem bairros que tiveram forte valorização imobiliária. Dentro de cada zona, existem diferenciações de acordo com o padrão e tipo de imóvel.
“Um metro quadrado construído no Extremo Sul, de fato, tem um valor menor que o metro quadrado construído na Vila Mariana”, explicou Marcos Cruz. “Mas não é só a questão das zonas fiscais. Um imóvel popular dentro de uma área nobre vai cair no padrão Baixo, com um valor menor”, explicou.
Já prevendo um debate acirrado com vereadores de oposição, o secretário de governo Antonio Donato, alega que se a Câmara decidir diminuir esses valores por alguma razão, vai ter que ajustar isso no orçamento, cortando despesa”, afirmou Donato.

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