Atendimento presencial em cartórios eleitorais continua suspenso

É falsa a informação que circula nas redes sociais de que todos os eleitores e eleitoras devem fazer a coleta biométrica neste ano ou serão impedidos de votar nas Eleições de 2022.  O cadastro da biometria está suspenso desde o início da pandemia em 2020.

No entanto, em 2019, a Justiça Eleitoral de São Paulo promoveu revisões biométricas obrigatórias em 479 cidades de todo o Estado. Os que não atenderam ao chamado nos respectivos municípios – mais de 2 milhões – tiveram o título cancelado. Em grande parte dos casos, os documentos são de eleitores que já não residiam mais onde mantinham o cadastro. Para saber a sua situação, o eleitor deve acessar o site tresp.jus.br ou ligar para o telefone 148. O prazo final para a regularização é 4 de maio.

Nas eleições de 2020, esses cancelamentos não foram efetivados em razão da pandemia, mas valerão agora para as eleições de 2022.

O primeiro título ou a regularização estão disponíveis pela internet. Basta acessar o Atendimento Online no site do TRE-SP e solicitar alistamento (primeiro título), revisão ou transferência (caso tenha mudado de município).

A possibilidade de uso da biometria para aqueles que já haviam feito o cadastro antes da pandemia está sendo estudada pela Justiça Eleitoral para as eleições deste ano. Portanto, até o momento não há definição quanto ao protocolo sanitário a ser utilizado no pleito de outubro.

Voto obrigatório

Os jovens que completarem 16 anos até a data do pleito, marcado para o dia 2 de outubro, também já podem tirar o título. O voto é obrigatório para todos os brasileiros que têm entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e idosos com mais de 70 anos. É possível solicitar o alistamento eleitoral por meio do Atendimento Online do TRE-SP.

Antes de o eleitor solicitar a operação de revisão ou transferência, o primeiro passo é checar online se tem débito com a Justiça Eleitoral. Se tiver, basta emitir a guia pelo site do TRE-SP, efetuar o pagamento e aguardar um prazo de até cinco dias para processamento no sistema.

Após a quitação da multa, o eleitor deve solicitar a revisão ou transferência por meio do preenchimento do Formulário Título Net, anexando documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência, fotografia selfie com o documento e comprovante de quitação militar.

Vale ressaltar que neste momento o atendimento presencial nos cartórios eleitorais está suspenso, só sendo possível em casos excepcionais.

Para esclarecer dúvidas ou agendar atendimento presencial, em caso de necessidade comprovada, o eleitor pode entrar em contato por e-mail com a sua zona eleitoral. O e-mail é zexxx@tre-sp.jus.br, substituindo o xxx pelo número da Zona.

Eleições 2022

As eleições estão marcadas para 2 de outubro, data em que os brasileiros vão eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.