Jornal São Paulo Zona Sul

Subprefeitura Vila Mariana inicia requalificação das calçadas da Rua Loefgren

Projeto faz parte da rota de acessibilidade do Plano Emergencial de Calçadas, que inclui ainda as ruas Borges Lagoa, Pedro de Toledo e Dr. Diogo de Faria

A Subprefeitura Vila Mariana iniciou as obras de requalificação das calçadas da Rua Loefgren, entre a Av. Prof. Ascendino Reis e a Rua Domingos de Morais.

O projeto faz parte da rota de acessibilidade do PEC 2008 (Plano Emergencial de Calçadas), que inclui ainda as ruas Borges Lagoa, Pedro de Toledo e Dr. Diogo de Faria – todas em execução pelas secretarias municipais de Infraestrutura Urbana e das Subprefeituras.

O PEC determina a realização das obras necessárias à reforma ou à construção de passeios e/ou calçadas que não atendam às normas previstas na legislação municipal pertinente. Até o momento, foram revitalizados 6.200 m² de calçadas na rota acessível dos hospitais na Vila Clementino, por onde circulam mais de 25 mil pessoas diariamente.

No total serão revitalizados 52 mil m² de calçadas nesta rota dos hospitais com investimento de R$ 17 milhões do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). As obras incluem ajustes, inclinação, texturas nos pisos para pessoas com deficiência visual, rampas de acessibilidade, além de remoção de obstáculos e reorganização de mobiliários urbanos.

A lei determina que as calçadas tenham faixa livre exclusivamente à circulação de pedestres. Isto significa que o local deve estar livre de quaisquer desníveis, vegetação, obstáculos físicos, temporários ou permanentes.

Deve possuir superfície regular, firme, contínua e antiderrapante sob qualquer condição; possuir largura mínima de 1,20 m; ser contínua, sem qualquer emenda, reparo ou fissura. O piso entretravado será reutilizado nas laterais da calçada, para utilidade semipermeável.

As rotas de acessibilidade também serão aplicadas em outros pontos da capital paulista. Os próximos locais a serem contemplados estão em fase de definição.

Decreto

A Comissão Permanente de Calçadas (CPC) consolidou as diversas leis e decretos que existiam sobre calçadas em um único documento.

O novo decreto, quando publicado, facilitará a compreensão, principalmente dos munícipes, que são os responsáveis pela execução, manutenção e conservação dos passeios de imóveis particulares. A consolidação incluiu a revisão do Decreto nº 49.544/08.

O objetivo é melhorar a mobilidade urbana, a faixa de circulação de pedestres que deverá ser de, no mínimo, 50% da largura total da calçada, além de uniformizar o padrão dos passeios, adequando aos princípios de acessibilidade.

Fonte: Subprefeitura de Vila Mariana

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