Quem não fez registro biométrico pode votar?

Foi notícia, recentemente, o cancelamento de títulos eleitorais por conta da falta de recadastramento com registro de biometria. O Superior Tribunal Federal negou pedido para que os eleitores atrasados no cadastro biométrico pudessem votar.

Vale destacar, no entanto, que só foram cancelados os títulos de eleitores que não cumpriram o prazo em municípios onde esse recadastramento era obrigatório e esse não é o caso da capital paulista. No município de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, a biometria tem sido registrada de forma paulatina e, por enquanto, voluntária, ou seja, não obrigatório e que não leva ao cancelamento dos títulos. Em outros municípios do Estado de São Paulo, porém, a biometria já era obrigatória para as eleições 2018 e, nesses casos, quem não fez o registro não conseguirá votar apenas com o título.

Além disso, o Tribunal Eleitoral Regional de São Paulo informa que o eleitor com biometria, nos municípios onde já houver adoção do sistema, não deve temer o não reconhecimento das impressões digitais na hora de votar. Se isso ocorrer, ele não deixará de votar, mas terá de se identificar pelo método tradicional.

Por essa razão, todos os eleitores, tenham feito ou não o cadastramento biométrico, devem levar à seção de votação um documento original de identificação oficial com foto, a exemplo das carteiras de identidade, funcional, de trabalho e nacional de habilitação.

No Estado de São Paulo, 100 municípios passaram pelo cadastramento obrigatório e, portanto, terão leitor da biometria acoplado à urna eletrônica em todas as seções eleitorais.

Confira aqui a lista de municípios onde a identificação biométrica será obrigatória

Em outras 21 cidades, haverá a identificação híbrida, ou seja, as seções de votação terão os equipamentos de leitura dos dados biométricos para identificar parte dos votantes: as pessoas cujas impressões digitais já foram coletadas.

Nos demais municípios, aqueles que já fizeram a biometria permanecem nestas eleições identificando-se da forma tradicional, por meio da apresentação de documento original de identificação oficial, com foto.

O e-Título é um aplicativo que permite baixar no smartphone a versão digital do título de eleitor, acessível a todos os cidadãos inscritos no cadastro na Justiça Eleitoral. Porém, ele tem uma vantagem adicional para quem já tem biometria: pode ser utilizado também como documento oficial de identificação. Isso porque tem a foto do eleitor, captada no momento do cadastramento biométrico.

Dos 33 milhões de eleitores de São Paulo, 14,9 milhões (45%) têm a biometria. No Brasil, 87 milhões dos 147 milhões de votantes estão com o cadastro atualizado. A meta é concluir o cadastramento biométrico em 2022.