Metrô se explica sobre publicação em Diário Oficial que regulamente linha 5

Mais uma vez, a assessoria de imprensa do metrô precisou vir a público para se explicar sobre o noticiário. O jornal Folha de S.Paulo, que em outubro denunciou que já conhecia desde abril quais seriam as empresas vencedoras da licitação para obras da Linha 5, Lilás, agora mostrou que o Diário Oficial havia publicado, neste início de novembro o resultado da disputa. Ou seja, o jornal questionava o fato de o metrô ter dito que havia interropido o processo, mas estaria dando continuidade a ele através da oficialização em D.O.

No dia seguinte, a assessoria de imprensa do metrô soltou uma nota, negando a informação. A empresa alega que a publicação faz parte do processo e que, se não tivesse ocorrido, a regularidade do trâmite poderia ser questionada em juízo pelas empresas. Assim, a oficialização seria necessária para posterior quebra de contrato. “É justamente a publicidade dos contratos que permite aplicar as cláusulas de suspensão contratual que eximem a Companhia do Metrô de indenizar as empresas”.

O metrô garante ainda que as empresas foram notificadas da suspensão dos contratos, por meio de carta, respeitando-se as etapas do processo administrativo.

A nota diz ainda que a licitação foi concluída com a assinatura dos contratos, ocorrida no dia 20/10/2010. E conclui: “o fato concreto é que a execução dos contratos está suspensa e as obras só poderão ser iniciadas após a assinatura das Ordens de Serviço. Com essa medida, fica garantido que o Metrô não arcará com nenhum pagamento ou indenização. Caso se comprove a existência de cartel, a Companhia do Metrô poderá solicitar indenização, inclusive, executando as garantias financeiras contratuais”